Combustíveis e Bioenergia
Pacheco impugna vedação de compensação de PIS/Cofins da MP 1227
Segundo Pacheco, tão logo publicada, a decisão cessará todos os efeitos dos artigos impugnados de forma retroativa
Tag Jaques Wagner
Combustíveis e Bioenergia
Indústria de óleo antevê efeito inflacionário em MP de restrição de créditos
Medida provisória é contestada pelo Congresso Nacional e agronegócio cobra derrubada
Congresso
Votação do Mover é adiada no Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), afirma que projeto pode ser votado nesta quarta
Congresso
PL sobre adaptação a mudanças climáticas é aprovado no Senado
Modificado, texto segue para nova avaliação na Câmara dos Deputados
Congresso
Aprovação do Profert no Senado expõe falha de articulação do governo
Senadores retiram assinatura e frustram tentativa de segurar criação de programa para fertilizantes
Congresso
Senado aprova mercado regulado de carbono após acordo com agro
Governo espera ter legislação aprovada até a COP28 em novembro; emendas na Câmara podem adiar os planos
Combustíveis e Bioenergia
Pressa por venda de refinaria é injustificável, afirma líder da oposição no Senado
BRASÍLIA – O líder da minoria no Senado, Jean-Paul Prates (PT/RN), concorda com a avaliação de ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) que há uma pressa pela venda da refinaria Landulpho Alves (RLAM) na Bahia. “Essa pressa existe e é injustificável. Essa própria gestão da Petrobras jamais se defendeu junto ao CADE e […]
Política energética
Capitalização da Eletrobras deve servir ao desenvolvimento, diz presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado
"A simples privatização pela privatização talvez não seja o modelo ideal", afirma Dário Berger
Combustíveis e Bioenergia
Procuradoria do Cade recomenda análise prévia para venda das refinarias
O procurador-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Walter Agra, entende que a Petrobras não deve concretizar a venda das refinarias sem o aval do órgão. Em ofício enviado à empresa nesta terça (23), Agra sugeriu que a Petrobras notifique “qualquer ato de concentração/consumação de desinvestimento” dentro do acordo firmado com a Petrobras em […]
Combustíveis e Bioenergia
Jaques Wagner e petroleiros vão à Justiça contra venda da RLAM
O presidente da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, anunciou neste domingo (21/2) que ingressou, em conjunto com o senador Jaques Wagner (PT/BA) e o coordenador-geral do Sindipetro-Bahia, Jairo Batista, com ação popular na Justiça Federal de Salvador para suspender imediatamente a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM) para a Mubadala Investment Company. A […]