Congresso
Senado aprova mercado regulado de carbono após acordo com agro
Governo espera ter legislação aprovada até a COP28 em novembro; emendas na Câmara podem adiar os planos
Tag Jaques Wagner
Combustíveis e Bioenergia
Pressa por venda de refinaria é injustificável, afirma líder da oposição no Senado
BRASÍLIA – O líder da minoria no Senado, Jean-Paul Prates (PT/RN), concorda com a avaliação de ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) que há uma pressa pela venda da refinaria Landulpho Alves (RLAM) na Bahia. “Essa pressa existe e é injustificável. Essa própria gestão da Petrobras jamais se defendeu junto ao CADE e […]
Política energética
Capitalização da Eletrobras deve servir ao desenvolvimento, diz presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado
"A simples privatização pela privatização talvez não seja o modelo ideal", afirma Dário Berger
Combustíveis e Bioenergia
Procuradoria do Cade recomenda análise prévia para venda das refinarias
O procurador-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Walter Agra, entende que a Petrobras não deve concretizar a venda das refinarias sem o aval do órgão. Em ofício enviado à empresa nesta terça (23), Agra sugeriu que a Petrobras notifique “qualquer ato de concentração/consumação de desinvestimento” dentro do acordo firmado com a Petrobras em […]
Combustíveis e Bioenergia
Jaques Wagner e petroleiros vão à Justiça contra venda da RLAM
O presidente da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, anunciou neste domingo (21/2) que ingressou, em conjunto com o senador Jaques Wagner (PT/BA) e o coordenador-geral do Sindipetro-Bahia, Jairo Batista, com ação popular na Justiça Federal de Salvador para suspender imediatamente a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM) para a Mubadala Investment Company. A […]
Biocombustíveis
Nova cota do etanol para americanos também exclui importadores e distribuidoras
Senador Jacques Wagner recorre ao TCU contra extensão das cotas
Energia Elétrica
Senadores escolhem isenção de energia e proibição do corte de gás como prioridades
BRASÍLIA – Em reunião de líderes nesta quinta (2), os senadores elencaram como prioridades para as próximas semanas projetos que proíbem o corte de gás natural durante a pandemia do coronavírus e que isentam a conta de luz para consumidores de baixa renda. Um conjunto de 12 projetos foram considerados importantes para mitigar os efeitos […]
Meio ambiente
Jaques Wagner quer força-tarefa para combater óleo no Nordeste
Senador do PT critica ideologização do caso "em declarações desencontradas de agentes do governo"
Energia Elétrica
GSF: Pedido de vista impede votação do projeto no Senado
Marcos Rogério (DEM/RO) questiona eventual impacto do do PL 3975/2019, o PL do risco hidrológico, sobre o mercado cativo de energia. Jaques Wagner (PT/BA) pede PEC para driblar o teto de gastos e garantir recursos do fundo social do pré-sal
Transição energética
Incentivos fiscais para prédios públicos com sistema próprio de geração de energia
Texto prevê a adoção de técnicas de construção sustentável voltadas à geração de energia elétrica e impõe a divulgação nos meios de comunicação de práticas de sustentabilidade ambiental nas edificações