Congresso
Projeto para desoneração é entregue com 'Desenrola das agências'
Aumento de CSLL fica de fora de medidas propostas por líder do governo para compensar desoneração da folha de pagamento
Tag Jaques Wagner
Combustíveis e Bioenergia
Devedor contumaz: projeto do Senado perde força após recuo do governo
PLP 125/2022 foi retirado de pauta, sob protesto de lideranças de centro e de oposição
Biocombustíveis
Senado aprova marco legal para a produção do hidrogênio de baixo carbono
Texto prevê R$ 18,3 bilhões de benefícios fiscais em cinco anos
Combustíveis e Bioenergia
Pacheco impugna vedação de compensação de PIS/Cofins da MP 1227
Segundo Pacheco, tão logo publicada, a decisão cessará todos os efeitos dos artigos impugnados de forma retroativa
Combustíveis e Bioenergia
Indústria de óleo antevê efeito inflacionário em MP de restrição de créditos
Medida provisória é contestada pelo Congresso Nacional e agronegócio cobra derrubada
Congresso
Votação do Mover é adiada no Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), afirma que projeto pode ser votado nesta quarta
Congresso
PL sobre adaptação a mudanças climáticas é aprovado no Senado
Modificado, texto segue para nova avaliação na Câmara dos Deputados
Congresso
Aprovação do Profert no Senado expõe falha de articulação do governo
Senadores retiram assinatura e frustram tentativa de segurar criação de programa para fertilizantes
Congresso
Senado aprova mercado regulado de carbono após acordo com agro
Governo espera ter legislação aprovada até a COP28 em novembro; emendas na Câmara podem adiar os planos
Pressa por venda de refinaria é injustificável, afirma líder da oposição no Senado
BRASÍLIA – O líder da minoria no Senado, Jean-Paul Prates (PT/RN), concorda com a avaliação de ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) que há uma pressa pela venda da refinaria Landulpho Alves (RLAM) na Bahia. “Essa pressa existe e é injustificável. Essa própria gestão da Petrobras jamais se defendeu junto ao CADE e […]