Biocombustíveis
Nova cota do etanol para americanos também exclui importadores e distribuidoras
Senador Jacques Wagner recorre ao TCU contra extensão das cotas
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Combustíveis e Bioenergia
Bolsonaro decide prorrogar isenção da taxa do etanol que beneficia os EUA
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu prorrogar a cota de importação de etanol sem tarifas por noventa dias, prometendo ao setor sucroalcooleiro que a medida abre uma janela de negociação com os EUA, que pode beneficiar as exportações de açúcar. A decisão, que representou uma vitória do ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, foi […]
Gás
Economia é contra emendas à Lei do Gás com "subsídio cruzado"
BRASÍLIA – Em nota técnica (pdf) publicada nesta sexta (7), a Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia se posicionou contra qualquer emenda ao substitutivo da Nova Lei do Gás (PL 6.407/13), que inclua “subsídio cruzado”, formação de câmaras compensatórias ou intervenção estatal na regulação do setor de gás desenhado pelo […]
Energia Elétrica
Eletronorte será responsável por programa social do MME no Amapá
Para presidente do Senado, assinatura de termo de compromisso entre o ministério e a Eletronorte sinaliza seu "respeito e prestígio"
Política energética
Senador quer impedir substitutos na direção-geral das agências reguladoras
O senador Marcos Rogério (DEM-RO) protocolou projeto para barrar a substituição temporária de diretor-geral de agência reguladora por servidor público indicado por lista. O projeto de decreto legislativo (PDL) 343/2020 susta dois pareceres da Advocacia-Geral da União (AGU), em despacho de março de 2020, que indicam que diretores de agências reguladoras podem ser substituídos por […]
Congresso
Plano Mansueto é resposta prioritária à pandemia do coronavírus, diz Maia
Para presidente da Câmara, próximos 60 dias serão período crítico em que governo federal deve garantir solvência no setor privado
Energia Elétrica
MP para ampliar descontos na tarifa de energia pode ganhar prioridade no Congresso
Informações foram antecipadas aos assinantes do político epbr, serviço premium da agência epbr
Política energética
Contra-almirante Rodolfo Henrique de Saboia é indicado diretor-geral da ANP
O presidente Jair Bolsonaro indicou nesta terça-feira (17) o contra-almirante Rodolfo Henrique de Saboia como o novo diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Oficial da reserva da Marinha, Saboia era superintendente de Meio Ambiente da Diretoria de Portos e Costas da Marinha. A indicação agora precisa passar pela sabatina da Comissão de Serviços de […]
Energia Elétrica
Jair Bolsonaro indica Hélvio Guerra para diretoria da Aneel
O presidente Jair Bolsonaro indicou nesta terça (17) o secretario adjunto da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Hélvio Guerra, para ocupar a vaga de Rodrigo Limp na diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Rodrigo Limp foi nomeado secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e […]
Energia
Agências reguladoras mudam rotina para evitar proliferação do coronavírus
As agências reguladoras federais estão anunciando medidas para tentar evitar a proliferação do coronavírus (Covid-19) em suas audiências públicas e reuniões de diretoria. As medidas fazem parte das orientações do governo federal para tentar conter a crise. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) realizaria na próxima terça-feira (17) audiência pública para discutir a revisão da […]