Sem acordo
Pacheco suspende discussão de devedor contumaz e adia votação
Jaques Wagner disse que gostaria de discutir novamente com o governo sobre orientação para o projeto
Tag Izalci Lucas
Reforma tributária
Acordo avança, e setor de etanol topa antecipar monofasia para PIS e Cofins
A coluna apurou que a alteração legislativa deve ser feita com o acréscimo de um artigo no PLP 68/24, a fim de mexer na lei do PIS e Cofins. Ou seja, sem mudar a lei 192/22, que criou a monofasia
De volta à reforma do ICMS
Tributação do etanol hidratado volta a acirrar os ânimos na reforma
A entrada imediata do etanol hidratado no sistema monofásico (onde já estão a gasolina, o diesel e o GLP) é uma demanda antiga das distribuidoras. Os usineiros, por outro lado, resistem
Sugestão do grupo de trabalho da CAE tira petróleo e põe plástico no imposto seletivo
Texto beneficiou setor de óleo e gás e incluiu o etanol hidratado no regime de monofasia
Combustíveis e Bioenergia
Pacheco impugna vedação de compensação de PIS/Cofins da MP 1227
Segundo Pacheco, tão logo publicada, a decisão cessará todos os efeitos dos artigos impugnados de forma retroativa
Senado vai discutir política de preços da Petrobras
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado Federal aprovou requerimento de seu presidente, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), para discutir em audiência pública a política de preços de combustíveis que vem sendo praticada pela Petrobras. O foco estará no impacto aos consumidores e na atração de investimentos em refino e infra-estrutura logística. Serão […]