Meio ambiente
Governador veta PL que proíbe fracking em Mato Grosso
Na justificativa, Mauro Mendes afirma que proposta usurpa competências da União
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Diálogos da Transição
Proibição do fracking retorna à pauta da Câmara
Deputado propõe banir técnica de fraturamento hidráulico; discussão avança em meio a divergências entre estados e governo federal
Ivan Valente entra com ação contra cota de importação de etanol sem tarifa
O deputado federal Ivan Valente (PSOL/SP) protocolou uma ação popular na Justiça Federal solicitando a anulação da resolução da Camex que determinou a prorrogação da cota de importação de etanol isenta de tarifa definida pelo governo na semana passada. A ação pede que seja concedida uma liminar cancelando a decisão. A cota de 187,5 milhões […]
PSOL recorre ao MPF contra cota de etanol
A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados entrou com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra os ministros da Economia, Paulo Guedes, das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e da Agricultura, Tereza Cristina, pela nova cota de etanol isenta de tarifa de importação. Os parlamentares pedem que seja aberta uma ação civil pública para […]
Partidos de oposição querem recompor Conama
Seis projetos de decreto legislativo pedem a reversão do decreto presidencial que alterou a composição do principal órgão consultivo de políticas ambientais do país
Oposição vai à Justiça contra decreto de sigilo de dados públicos
Decreto 9.690/2019, publicado hoje, impacta na aplicação da Lei de Acesso à Informação ao expandir decisão sobre sigilo de dados para mais de 1200 funcionários do governo