
Congresso
Indústria de petróleo tenta assegurar regime especial em PEC da reforma tributária
Falta clareza sobre destino do Repetro e outros regimes, que podem ficar – sem garantias – sujeitos à regulamentação posterior da reforma
Congresso
Falta clareza sobre destino do Repetro e outros regimes, que podem ficar – sem garantias – sujeitos à regulamentação posterior da reforma
Congresso
Aperfeiçoamentos necessários nos regimes especiais do setor de energia na proposta de reforma tributária, por Tiago Severini
Combustíveis e Bioenergia
PEC 45 institui regimes diferenciados para combustíveis. Mercado critica regra de apropriação de créditos; fala em aumento de preços