Mobilidade verde
IPI partirá de alíquota base de 6,3% e poderá sofrer acréscimos ou descontos, a depender do combustível utilizado, eficiência energética, potência e reciclabilidade
Saiu o IPI Verde
Decreto regulamenta programa Mover e reduz imposto para veículos leves com baixa emissão, recicláveis e movidos a energia limpa
MP dos data centers
Sem dinheiro para desoneração expressiva, governo avalia concentrar Redata em áreas de livre comércio já instaladas para atrair investimentos de big techs
Congresso
Brasil Semicon prevê investimentos em toda a cadeia produtiva do setor
Congresso
PL 13/2020 recebeu parecer favorável do relator na CAE e segue para análise do Plenário em regime de urgência
Congresso
Imposto seletivo sobre o petróleo, gás natural e minério de ferro foi reduzido para um teto de 0,25%
Congresso
Tributo foi instituído para desestimular o consumo de mercadorias danosas ao meio ambiente e à saúde
Política energética
Presidente sancionou lei de criação do Mover com quatro vetos, em trechos que dispunham sobre uso e abastecimento de gás natural e importação de veículos e peças
Congresso
Entenda o mecanismo que busca reduzir o custo de financiamento de projetos de energia no Brasil
Congresso
Profert pode seguir diretamente para a Câmara dos Deputados e reduzir tributação do gás natural para produção de nitrogenados a partir de 2025