
Taxa de fiscalização
Alerj derruba veto de Cláudio Castro em cobrança de taxa sobre óleo e gás
Taxa de Fiscalização da Exploração e Produção de Petróleo e Gás havia sido vetada pelo governador
Taxa de fiscalização
Taxa de Fiscalização da Exploração e Produção de Petróleo e Gás havia sido vetada pelo governador
Opinião
A lei revisada pelo Poder Legislativo oferece ao governo estadual a oportunidade de restabelecer a cobrança, mas aumenta os custos operacionais e gera preocupação no setor devido à possível sobreposição entre a atuação da União, escreve Leonardo da Fonseca
Judiciário
Após idas e vindas, Claudio Castro sancionou nova TFPG, que entra em vigor em abril
Opinião
Sem a devida transparência, setor petrolífero tem ampla margem para judicialização sobre a constitucionalidade e legalidade da TFPG, avaliam Camila Cândido, Thianne Martins e Larissa Mantuan
Offshore
Novo tributo, sancionado nesta quinta-feira, terá o valor de R$ 43.329 por mês, por área de concessão, a partir de abril de 2024
Biocombustíveis
Estado produtor de gás natural institui taxa de fiscalização ambiental que inclui geração de energia
Energia
A empresa foi notificada pelo Inea na quarta-feira (10/8), um dia após Aneel revogar outorgas para usinas contratadas no leilão emergencial
Judiciário
Ação Civil Pública mira Petrobras, Inea e o estado do Rio de Janeiro pelo não cumprimento de um termo de ajustamento de conduta
Judiciário
Decisão do Órgão Especial foi unânime contra a taxa criada pela Alerj, que também é questionada no Supremo
Energia
Bolsonaro diz não saber quanto óleo ainda tem no mar. Mais de 740 localidades em 11 estados já foram atingidas