Combustíveis e Bioenergia
Setor de combustíveis pressiona pelo devedor contumaz no embalo da crise do PIS/Cofins
Projeto na Câmara trocou de relator após primeira tentativa fracassada de aprovação de em regime de urgência
Tag Instituto Combustível Legal (ICL)
Combustíveis e Bioenergia
‘ONS dos combustíveis’ vai auxiliar no combate a fraudes e beneficiar concorrência, diz deputado
Júlio Lopes (PP/RJ) afirma que a proposta não envolve controle de preços pelo órgão, mas sim o monitoramento em tempo real
Combustíveis e Bioenergia
Após crise federativa, Confaz tenta impedir importação irregular de diesel
Conselho aprovou novas regras para coibir corredores de entrada de combustíveis derivados de petróleo com diferimento do ICMS-Importação
Biocombustíveis
ANP investiga origens do metanol usado na adulteração de combustíveis
A agência está mapeando mercado do solvente, importações e biodiesel em ações que começam a chegar na distribuição, explica Daniel Maia
Combustíveis e Bioenergia
Mercado teme intervenção em preços com "ONS dos combustíveis"
O MME pretende criar uma entidade nos moldes do Operador Nacional do Sistema para atuar na fiscalização de preços
Biocombustíveis
Petróleo e combustíveis intensificam articulação por reforma tributária
Novo texto da emenda constitucional deve ser apresentado esta semana pelo relator Eduardo Braga, no Senado Federal
Combustíveis e Bioenergia
Câmara retoma debate que pode consolidar reforma do ICMS dos combustíveis
Câmara aprova urgência para projeto de lei complementar fruto de acordo com estados no STF
Combustíveis e Bioenergia
Empresas recorrem a escolta armada para combustíveis na Amazônia
Em 18 meses, o roubo de combustíveis na região amazônica atingiu 4 milhões de litros
Combustíveis e Bioenergia
Vai à sanção projeto que facilita aproveitamento de combustíveis confiscados
PL 2249/2023 foi aprovado no Senado Federal e prevê atualização de regra para aproveitar bens sujeitos a perdimento
Biocombustíveis
Reforma tributária aprovada na Câmara facilita inclusão de etanol
PEC 45 prevê regime especial de tributação para combustíveis e lubrificantes, mas texto no Senado ainda deixa em aberto destino do hidratado