Combustíveis e Bioenergia
Vai à sanção projeto que facilita aproveitamento de combustíveis confiscados
PL 2249/2023 foi aprovado no Senado Federal e prevê atualização de regra para aproveitar bens sujeitos a perdimento
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Biocombustíveis
Reforma tributária aprovada na Câmara facilita inclusão de etanol
PEC 45 prevê regime especial de tributação para combustíveis e lubrificantes, mas texto no Senado ainda deixa em aberto destino do hidratado
Combustíveis e Bioenergia
Governo tenta acirrar combate à adulteração de combustíveis; mercado vê crescimento de casos
Sistema integrado de informações ajudaria a impedir a entrada no país de produtos destinados a fraudes na gasolina e no etanol
Projeto de lei é fundamental para combater sonegação de R$ 14 bi por ano no mercado de combustíveis, diz ICL
Estudo encomendado pelo Instituto Combustível Legal (ICL) identificou que a sonegação no mercado de combustíveis retira cerca de R$ 14 bilhões por ano dos cofres públicos, em operações que envolvem agentes fraudulentos. “Isso é uma sangria de recurso público muito grande anualmente. E isso está aumentando muito, em uma exponencial enorme”, afirmou o novo CEO […]