Combustíveis e Bioenergia
Mercado teme intervenção em preços com "ONS dos combustíveis"
O MME pretende criar uma entidade nos moldes do Operador Nacional do Sistema para atuar na fiscalização de preços
Tag Instituto Combustível Legal (ICL)
Biocombustíveis
Petróleo e combustíveis intensificam articulação por reforma tributária
Novo texto da emenda constitucional deve ser apresentado esta semana pelo relator Eduardo Braga, no Senado Federal
Combustíveis e Bioenergia
Câmara retoma debate que pode consolidar reforma do ICMS dos combustíveis
Câmara aprova urgência para projeto de lei complementar fruto de acordo com estados no STF
Combustíveis e Bioenergia
Empresas recorrem a escolta armada para combustíveis na Amazônia
Em 18 meses, o roubo de combustíveis na região amazônica atingiu 4 milhões de litros
Combustíveis e Bioenergia
Vai à sanção projeto que facilita aproveitamento de combustíveis confiscados
PL 2249/2023 foi aprovado no Senado Federal e prevê atualização de regra para aproveitar bens sujeitos a perdimento
Biocombustíveis
Reforma tributária aprovada na Câmara facilita inclusão de etanol
PEC 45 prevê regime especial de tributação para combustíveis e lubrificantes, mas texto no Senado ainda deixa em aberto destino do hidratado
Combustíveis e Bioenergia
Governo tenta acirrar combate à adulteração de combustíveis; mercado vê crescimento de casos
Sistema integrado de informações ajudaria a impedir a entrada no país de produtos destinados a fraudes na gasolina e no etanol
Projeto de lei é fundamental para combater sonegação de R$ 14 bi por ano no mercado de combustíveis, diz ICL
Estudo encomendado pelo Instituto Combustível Legal (ICL) identificou que a sonegação no mercado de combustíveis retira cerca de R$ 14 bilhões por ano dos cofres públicos, em operações que envolvem agentes fraudulentos. “Isso é uma sangria de recurso público muito grande anualmente. E isso está aumentando muito, em uma exponencial enorme”, afirmou o novo CEO […]