Importação de combustíveis
Amapá desafia Confaz e cria corredor para facilitar importação de nafta
Medida levanta preocupações sobre guerra fiscal e potenciais evasões tributárias ao facilitar a entrada de nafta com diferimento de ICMS
Tag Instituto Combustível Legal (ICL)
Combustíveis e Bioenergia
Governo do Maranhão revoga decreto que facilitava importação de diesel
Após mobilização do setor de combustíveis, governador recuou e revogou o decreto publicado na terça-feira (20/8)
Biocombustíveis
Biocombustíveis aderem a protesto contra facilitação da entrada de diesel pelo Maranhão
Aprobio, Abiove e Ubrabio se posicionam contra manobra no Maranhão que permite o diferimento do ICMS-Importação sobre diesel
Combustíveis e Bioenergia
ANP rejeita recurso do ICL e mantém regra sobre fim da tutela da bandeira
Diretores defenderam a regularidade do processo que resultou na aprovação da norma
Combustíveis e Bioenergia
Entidades reagem contra manobra do Maranhão para facilitar importação de diesel
Decreto do governador Carlos Brandão é alvo de protestos por viabilizar importações com diferimento do ICMS
Combustíveis e Bioenergia
ANP tem novo pedido de vista para recurso contra ‘bomba branca’
Decisão deve ser retomada em 22 de agosto, com participação do novo diretor, Bruno Caselli
Combustíveis e Bioenergia
ANP decide sobre ‘bomba branca’ nesta quinta (8/8)
Caso retorna após pedido de vista em processo em que distribuidoras pedem revogação imediata de norma
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Copape tem registro cassado em SP após revogação de outorga pela ANP
Medida afeta empresa do setor de combustíveis ligada a denúncias de irregularidades
Combustíveis e Bioenergia
Relator defende manutenção da regra contestada como “bomba branca” por distribuidoras
Diretor Daniel Maia votou pela rejeição do recurso do ICL, mas Rodolfo Saboia pediu vista do caso
Biocombustíveis
Reforma pode elevar carga tributária sobre CBIOs, alerta setor de etanol
Em nota, Unica cobra a manutenção da desoneração dos créditos de descarbonização