Judiciário
MP-SP: pedido de recuperação judicial da Copape "beira a litigância de má-fé"
Para a Promotoria, a empresa tenta derrubar decisão da ANP
Tag Instituto Combustível Legal (ICL)
Judiciário
Justiça nega liminar à Copape e ratifica revogação de licença pela ANP
TJ-SP reconheceu que não tem competência para rever ato administrativo federal
Combustíveis e Bioenergia
Crimes fiscais têm impacto de até 17% em valor de mercado de distribuidoras
Bradesco BBI analisou impacto nas maiores distribuidoras dos cinco principais crimes cometidos por outras empresas do segmento
Importação de combustíveis
Amapá desafia Confaz e cria corredor para facilitar importação de nafta
Medida levanta preocupações sobre guerra fiscal e potenciais evasões tributárias ao facilitar a entrada de nafta com diferimento de ICMS
Combustíveis e Bioenergia
Governo do Maranhão revoga decreto que facilitava importação de diesel
Após mobilização do setor de combustíveis, governador recuou e revogou o decreto publicado na terça-feira (20/8)
Biocombustíveis
Biocombustíveis aderem a protesto contra facilitação da entrada de diesel pelo Maranhão
Aprobio, Abiove e Ubrabio se posicionam contra manobra no Maranhão que permite o diferimento do ICMS-Importação sobre diesel
Combustíveis e Bioenergia
ANP rejeita recurso do ICL e mantém regra sobre fim da tutela da bandeira
Diretores defenderam a regularidade do processo que resultou na aprovação da norma
Combustíveis e Bioenergia
Entidades reagem contra manobra do Maranhão para facilitar importação de diesel
Decreto do governador Carlos Brandão é alvo de protestos por viabilizar importações com diferimento do ICMS
Combustíveis e Bioenergia
ANP tem novo pedido de vista para recurso contra ‘bomba branca’
Decisão deve ser retomada em 22 de agosto, com participação do novo diretor, Bruno Caselli
Combustíveis e Bioenergia
ANP decide sobre ‘bomba branca’ nesta quinta (8/8)
Caso retorna após pedido de vista em processo em que distribuidoras pedem revogação imediata de norma