Devedor contumaz
Mercado pede união entre ANP, Receita e estados para combate ao devedor contumaz
Segundo Sindicom, compartilhamento célere de informações e fiscalização conjunta são essenciais para enquadrar devedor contumaz
Tag Instituto Combustível Legal (ICL)
Manifesto
Frentes parlamentares saem em defesa da ANP em julgamento de recurso da Refit
TRF-1 julga na semana que vem recurso da refinaria contra a interdição determinada pela área técnica da agência em janeiro
comece seu dia
Vitória na Justiça para o RenovaBio: STJ suspende liminares contra o programa
Decisão é revés para distribuidoras que buscavam se isentar do cumprimento do RenovaBio
Agenda legislativa
Piratas roubaram 1,2 milhão de litros de combustíveis em 2025; setor aguarda resposta do Congresso
Projeto de lei que tipifica o crime de roubo e furto de petróleo e derivados e aumenta as penas foi aprovado na Câmara dos Deputados
Reforma tributária
Tributação monofásica da nafta elimina brechas para fraudes, diz ICL
Instituto afirma que monofasia da nafta traz previsibilidade, isonomia e transparência para o mercado de combustíveis
Opinião
O dever da Câmara e o devedor contumaz
Marco do devedor contumaz é essencial para fortalecer arrecadação e preservar segurança econômica e institucional do país, escreve Emerson Kapaz
Refit
Petrobras é nomeada depositária dos combustíveis da Refit retidos pela Receita Federal
Nomeação da estatal teve como base legislação vigente e Acordo de Cooperação firmado entre ICL e União
Devedor contumaz
Barreirinhas afirma que é preciso manter repercussão criminal em PL do devedor contumaz
"O Al Capone foi pego nos Estados Unidos por não pagar tributo. Aqui, ele iria parcelar em cinco anos o débito e nunca seria preso”
Aprovada pela Câmara
Proibição de "bomba branca" nos postos avança com emenda no PL do Metanol
Proposta apresentada pela deputada Coronel Fernanda (PL/MT) corta caminho e segue para análise do Senado
Operação Cadeia de Carbono
Receita firma acordo com ICL para destinar combustíveis apreendidos
Acordo prevê termos para destinação e eventual devolução de cargas de petróleo e derivados, alvos de investigação -- caso da Refit, no Rio