Saiba mais sobre Instituto Combustível Legal (ICL)

21/07/25

Consumidor abastece carro com gasolina. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Lista suja

ICL cobra sanções após Justiça conceder liminares contra lista de inadimplentes no RenovaBio

Distribuidoras conseguiram liminares na Justiça que, na prática, impedem a aplicação de penalidades

02/07/25

Espectrofotômetro doado por associações de produtores e distribuidoras de combustíveis (Foto Reprodução FPBio)

Combate a fraudes

ANP recebe aparelhos para fiscalização de fraudes in loco

Equipamentos dão mais agilidade à fiscalização, pois dispensam a análise em laboratórios

26/06/25

Lista suja do RenovaBio

ICL defende decisão da ANP contra inadimplentes do RenovaBio

Distribuidoras terão cinco dias para manifestações ou para comprovar a regularidade com as metas do programa de biocombustíveis

25/06/25

E30 e B15

ICL cobra reforço na fiscalização com aumento da mistura de biocombustíveis

Cortes orçamentários na ANP têm enfraquecido ações de fiscalização e monitoramento da qualidade dos combustíveis

24/06/25

Força-tarefa integrada pela ANP com Procon e Inmetro para fiscalização em postos revendedores de combustíveis em Brasília-DF, em 15/3/2021 (Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Crise orçamentária

ANP quebrada abre portas para o crime

Penúria da ANP compromete fiscalização de setor alvo do crime organizado

06/06/25

Exploração offshore de petróleo e gás natural ((Foto Divulgação)

comece seu dia

Investimentos em óleo e gás devem recuar, em 2025, pela primeira vez desde a pandemia

Preço do barril vai levar investimentos em óleo e gás à primeira queda anual desde a pandemia

05/06/25

Vista aérea da Refinaria da Amazônia ((Foto Reprodução Atem)

Zona Franca de Manaus

ICL diz que decisão da Justiça cria privilégio fiscal para Atem

Refinaria do grupo Atem teve garantido, na Reforma Tributária, benefício do regime da Zona Franca de Manaus para operações com petróleo e combustíveis

29/05/25

Bombas de abastecimento nas cores verde e vermelha em posto de combustíveis no Rio de Janeiro (Foto Fernando Frazão/Agência Brasil)

Novas regras

RenovaBio: ANP afirma que bloqueio de inadimplentes depende de regulamento

Agência vem sendo cobrada por distribuidoras para publicar lista de inadimplentes, cuja inscrição serve para bloquear comércio com inadimplentes

29/05/25

Foto à contraluz de frentista abastecendo caminhão com óleo diesel (Foto: Divulgação Volvo)

Aumento da punição

Distribuidoras cobram da ANP lista de bloqueio de inadimplentes no RenovaBio

Legislação foi atualizada no fim de 2024 e prevê aumento das penalidades para distribuidoras inadimplentes no RenovaBio

30/04/25

Amostra de combustível colhida durante força-tarefa integrada pela ANP, Procon e Inmetro, para fiscalização em postos revendedores em Brasília (DF), em 15/3/2021 (Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil)