energy talks #029
Entrevista exclusiva com Emerson Kapaz, presidente do ICL
No programa, a apresentadora Mariana Procópio e o editor-chefe Gustavo Gaudarde
Tag Instituto Combustível Legal (ICL)
comece seu dia
Empresas investigadas dominam 3% do mercado de combustíveis
Companhias sob investigação na operação “Carbono Oculto” tinham quase 10% de participação no etanol
Carbono Oculto
Frente no Senado propõe tributação da nafta para combater fraudes nas importações
Equiparação da tributação da nafta à da gasolina e do diesel no regime monofásico busca coibir fraudes em importações e conter perdas fiscais bilionárias
Opinião
RenovaBio: a previsibilidade regulatória e o respeito à lei são indispensáveis para um mercado justo
Medidas da ANP protegem equilíbrio concorrencial e fortalecem metas ambientais, aplicando sanções previstas em regras já vigentes, sem qualquer retrocesso legal, avalia Carlo Faccio
Liminares derrubam CBIO
CBIO a R$ 60 não remunera a tonelada de carbono evitada, diz produtor de biodiesel
O ativo que já chegou à máxima histórica de R$ 204, em 2022, fechou a semana nesta sexta-feira (8/8) abaixo dos R$ 60
Combate a fraudes
“Quase uma confissão de crime”; Alceu Moreira sobe o tom contra Receita por negar acesso à ANP
Proposta da FPBio condiciona autorizações da agência à obtenção dos dados, rebatendo entendimento do órgão fazendário sobre sigilo fiscal
Combate à sonegação
Sefaz/SP cobra clientes e distribuidoras por ICMS não pago
Clientes de distribuidoras que fraudam a arrecadação passam a responder de forma solidária e podem responder a processos de execução fiscal
Manobras no Judiciário
PL da Frente do Biodiesel tenta barrar liminares contra lista suja do RenovaBio
Projeto de lei quer impedir que empresas suspendam metas ambientais do RenovaBio sem contrapartida efetiva
Lista suja
ICL cobra sanções após Justiça conceder liminares contra lista de inadimplentes no RenovaBio
Distribuidoras conseguiram liminares na Justiça que, na prática, impedem a aplicação de penalidades
Combate a fraudes
ANP recebe aparelhos para fiscalização de fraudes in loco
Equipamentos dão mais agilidade à fiscalização, pois dispensam a análise em laboratórios