Saiba mais sobre Instituto Combustível Legal (ICL)

24/03/25

Movimentação de passageiros e ônibus na Rodoviária do Plano Piloto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Combustíveis e Bioenergia

Entidade com agro e montadoras classifica como retrocesso ações contra mistura de biodiesel

Movimento reúne montadoras, sindicatos e associações dos setores de etanol, biogás, bioenergia

06/03/25

Distribuidoras têm metas anuais de descarbonização, e precisam comprar CBIOs para cumpri-las

Inadimplência

ICL: não há riscos de desabastecimento por punições no RenovaBio

Instituto se posicionou favorável ao aumento de punições a inadimplentes do programa após ANDC pedir suspensão da lista

18/02/25

Entenda a definição de atacadista e varejista no mercado de combustíveis. Na imagem: Bomba em posto com abastecimento de biodiesel; e ao fundo ônibus urbano passando (Foto: Agência Brasil)

Combate às fraudes

ICL diz que manutenção do B14 dá tempo para aprimorar fiscalização

CNPE decidiu manter percentual sob a justificativa de combater a inflação de alimentos

11/02/25

Objetivo é adequar especificação do biodiesel puro e em misturas com o diesel a novas regulamentações.

Combustíveis

Fraude na mistura do biodiesel cresce depois de ampliação do mandato

Dados da ANP mostram que, a partir de 2023, quando foi retomado o aumento da mistura, número de constatação do descumprimento do mandato cresceram

11/02/25

Amostra de combustível colhida durante força-tarefa integrada pela ANP, Procon e Inmetro, para fiscalização em postos revendedores em Brasília (DF), em 15/3/2021 (Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Fiscalização de combustíveis

ANP alega já ter intensificado fiscalização do teor de biodiesel

Distribuidoras pressionam por suspensão temporária da mistura, enquanto ANP amplia fiscalização após identificar 4,7% de amostras irregulares de diesel B

16/01/25

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de sanção do Projeto de Lei Complementar nº 68/2024 de regulamentação da Reforma Tributária | Ricardo Stuckert / PR

Zona Franca de Manaus

Lula sanciona reforma tributária com benefício à Refinaria de Manaus

Regime diferenciado da Zona Franca para o setor de refino partiu de articulação da bancada do Amazonas no Senado

07/01/25

Vista aérea da Refinaria da Amazônia ((Foto Reprodução Atem)

Reforma Tributária

FUP pede a Lula veto a regime de incentivos da zona franca para a Ream

Petroleiros fazem coro a instituições dos setores de petróleo e combustíveis que manifestaram apoio a veto

03/01/25

Evaristo Pinheiro, presidente do Refina Brasil, participa de sessão da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no Senado (Foto Marcos Oliveira/Agência Senado)

Regime especial para Zona Franca

Refina Brasil sai em defesa de benefício à refinaria de Manaus na reforma tributária

IBP e ICL têm pressionado o governo a vetar dispositivo que beneficia a Refinaria da Amazônia, na Zona Franca de Manaus

27/12/24

Refinaria da Amazônia (Ream), único ativo de refino da região Norte do país | Divulgação

Zona Franca de Manaus

IBP pede veto presidencial a benefício para a refinaria de Manaus e avalia levar tema ao STF

Entidade argumenta que o incentivo é inconstitucional e viola compromissos ambientais como o Acordo de Paris

20/12/24

Visor digital em bomba de abastecimento de gasolina e etanol, na cor azul, em posto de combustíveis (Foto José Cruz/Agência Brasil)

Judiciário

Justiça Federal de MG determina que delivery de combustíveis e bomba branca são ilegais

Vara Federal de Uberlândia proibiu a venda de combustíveis fora dos estabelecimentos autorizados e acabou com a "bomba branca"

Tag Instituto Combustível Legal (ICL)