
Lista suja
ICL cobra sanções após Justiça conceder liminares contra lista de inadimplentes no RenovaBio
Distribuidoras conseguiram liminares na Justiça que, na prática, impedem a aplicação de penalidades
Lista suja
Distribuidoras conseguiram liminares na Justiça que, na prática, impedem a aplicação de penalidades
Combate a fraudes
Equipamentos dão mais agilidade à fiscalização, pois dispensam a análise em laboratórios
Lista suja do RenovaBio
Distribuidoras terão cinco dias para manifestações ou para comprovar a regularidade com as metas do programa de biocombustíveis
E30 e B15
Cortes orçamentários na ANP têm enfraquecido ações de fiscalização e monitoramento da qualidade dos combustíveis
Crise orçamentária
Penúria da ANP compromete fiscalização de setor alvo do crime organizado
comece seu dia
Preço do barril vai levar investimentos em óleo e gás à primeira queda anual desde a pandemia
Zona Franca de Manaus
Refinaria do grupo Atem teve garantido, na Reforma Tributária, benefício do regime da Zona Franca de Manaus para operações com petróleo e combustíveis
Novas regras
Agência vem sendo cobrada por distribuidoras para publicar lista de inadimplentes, cuja inscrição serve para bloquear comércio com inadimplentes
Aumento da punição
Legislação foi atualizada no fim de 2024 e prevê aumento das penalidades para distribuidoras inadimplentes no RenovaBio
Combate a fraudes
ANP contava com apenas um espectrofotômetro, doado pelo Ministério Público do Estado de Sergipe