Combate a fraudes
ANP recebe aparelhos para fiscalização de fraudes in loco
Equipamentos dão mais agilidade à fiscalização, pois dispensam a análise em laboratórios
Tag Instituto Combustível Legal (ICL)
Lista suja do Renovabio
ICL defende decisão da ANP contra inadimplentes do RenovaBio
Distribuidoras terão cinco dias para manifestações ou para comprovar a regularidade com as metas do programa de biocombustíveis
E30 e B15
ICL cobra reforço na fiscalização com aumento da mistura de biocombustíveis
Cortes orçamentários na ANP têm enfraquecido ações de fiscalização e monitoramento da qualidade dos combustíveis
Crise orçamentária
ANP quebrada abre portas para o crime
Penúria da ANP compromete fiscalização de setor alvo do crime organizado
comece seu dia
Investimentos em óleo e gás devem recuar, em 2025, pela primeira vez desde a pandemia
Preço do barril vai levar investimentos em óleo e gás à primeira queda anual desde a pandemia
Zona Franca de Manaus
ICL diz que decisão da Justiça cria privilégio fiscal para Atem
Refinaria do grupo Atem teve garantido, na Reforma Tributária, benefício do regime da Zona Franca de Manaus para operações com petróleo e combustíveis
Novas regras
RenovaBio: ANP afirma que bloqueio de inadimplentes depende de regulamento
Agência vem sendo cobrada por distribuidoras para publicar lista de inadimplentes, cuja inscrição serve para bloquear comércio com inadimplentes
Aumento da punição
Distribuidoras cobram da ANP lista de bloqueio de inadimplentes no RenovaBio
Legislação foi atualizada no fim de 2024 e prevê aumento das penalidades para distribuidoras inadimplentes no RenovaBio
Combate a fraudes
Entidades doam R$ 1,3 milhão em equipamentos para fiscalizar mistura de biodiesel
ANP contava com apenas um espectrofotômetro, doado pelo Ministério Público do Estado de Sergipe
Mercado de combustíveis
Organizações declaram apoio a decreto do RenovaBio
Decreto publicado nesta quinta-feira (17/4) endurece penalidades no mercado de combustíveis