O deputado Vital do Rêgo (PSB/PB) protocolou na Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda à Constituição criando um imposto único, de responsabilidade da União, para os combustíveis no Brasil. O projeto prevê que as aliquotas podem ser diferenciadas por produtos ou uso e que nenhum outro tributo poderá incidir sobre operações relativas a petróleo, […]
O deputado Vital do Rêgo (PSB/PB) protocolou na Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda à Constituição criando um imposto único, de responsabilidade da União, para os combustíveis no Brasil. O projeto prevê que as aliquotas podem ser diferenciadas por produtos ou uso e que nenhum outro tributo poderá incidir sobre operações relativas a petróleo, […]
O deputado Vital do Rêgo (PSB/PB) protocolou na Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda à Constituição criando um imposto único, de responsabilidade da União, para os combustíveis no Brasil. O projeto prevê que as aliquotas podem ser diferenciadas por produtos ou uso e que nenhum outro tributo poderá incidir sobre operações relativas a petróleo, […]