Combustíveis e Bioenergia
Câmara aprova texto-base da reforma com tributação especial para combustíveis
PEC 45 institui regimes diferenciados para combustíveis. Mercado critica regra de apropriação de créditos; fala em aumento de preços
Tag Imposto Seletivo (IS)
Combustíveis e Bioenergia
Reforma pode criar imposto seletivo para combustíveis fósseis
Relatório sugere sobretaxar produtos que prejudicam a saúde ou o meio ambiente
Combustíveis e Bioenergia
Como a reforma tributária pode afetar o mercado de combustíveis
Relatório da proposta de reforma inclui setor de combustíveis em regimes específicos
Combustíveis e Bioenergia
Câmara debate imposto sobre fósseis em reforma tributária
Ainda é cedo. Propostas para taxação de carbono e imposto seletivo são previstas para debate após reforma tributária
Relator diz que reforma tributária deve considerar a preservação do meio ambiente
Deputados e representantes do setor produtivo reafirmaram a necessidade de uma tributação diferenciada para quem preserva o meio ambiente
Temer faz três vetos na MP do Repetro e mantém prazo até 2040
Medida suspende os tributos cobrados sobre bens e serviços no segmento de exploração, desenvolvimento e produção