Biocombustíveis
Reforma tributária aprovada na Câmara facilita inclusão de etanol
PEC 45 prevê regime especial de tributação para combustíveis e lubrificantes, mas texto no Senado ainda deixa em aberto destino do hidratado
Tag Imposto Seletivo (IS)
Energia
Reflexões sobre a reforma tributária e o setor de gás natural
Alternativa para o gás natural não sofrer um tratamento tributário mais oneroso seria constar expressamente a sua condição de bem essencial, avaliam Jayme Freitas e Rafaela Canito
Congresso
Indústria de petróleo tenta assegurar regime especial em PEC da reforma tributária
Falta clareza sobre destino do Repetro e outros regimes, que podem ficar – sem garantias – sujeitos à regulamentação posterior da reforma
Congresso
O impacto da reforma tributária sobre investimentos em petróleo e energia
Aperfeiçoamentos necessários nos regimes especiais do setor de energia na proposta de reforma tributária, por Tiago Severini
Política energética
Mercado de carbono e taxonomia verde: entenda as propostas da Fazenda para financiar a transição ecológica
Ações incluem a implementação do mercado regulado de carbono, taxonomia verde e a emissão de títulos sustentáveis
Combustíveis e Bioenergia
Câmara aprova texto-base da reforma com tributação especial para combustíveis
PEC 45 institui regimes diferenciados para combustíveis. Mercado critica regra de apropriação de créditos; fala em aumento de preços
Combustíveis e Bioenergia
Reforma pode criar imposto seletivo para combustíveis fósseis
Relatório sugere sobretaxar produtos que prejudicam a saúde ou o meio ambiente
Combustíveis e Bioenergia
Como a reforma tributária pode afetar o mercado de combustíveis
Relatório da proposta de reforma inclui setor de combustíveis em regimes específicos
Combustíveis e Bioenergia
Câmara debate imposto sobre fósseis em reforma tributária
Ainda é cedo. Propostas para taxação de carbono e imposto seletivo são previstas para debate após reforma tributária
Congresso
Relator diz que reforma tributária deve considerar a preservação do meio ambiente
Deputados e representantes do setor produtivo reafirmaram a necessidade de uma tributação diferenciada para quem preserva o meio ambiente