Saiba mais sobre Imposto Seletivo (IS)

17/11/23

Entenda impactos e riscos da Reforma Tributária para os regimes especiais no setor de energia, petróleo e gás. Na imagem: Painel no Senado exibe votação da PEC 45/2019, da reforma tributária, em 8/11/23 (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)

Congresso

Impactos no setor de energia após aprovação da reforma tributária no Senado

Verdadeira reforma ainda dependerá das leis complementares, escreve Tiago Severini

14/11/23

Presidente Lula (PT) e CEO da Equinor, Anders Opedal [na foto], debatem reforma tributária (Foto: Harald Pettersen/Divulgação)

Política energética

Lula e CEO da Equinor discutem reforma tributária

Presidente e executivo norueguês falaram sobre o impacto da legislação sobre investimentos no país e sobre energias renováveis

09/11/23

Senado Federal aprova reforma tributária com novo imposto sobre o petróleo, o IS-Extração. Na imagem: Painel exibe orientação das lideranças no Senado durante votação da PEC 45/2019, da reforma tributária (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)

Comece seu Dia

Senado aprova reforma tributária com novo imposto sobre o petróleo

Texto cria o IS-Extração, novo imposto de até 1% que vai incidir sobre a extração de recursos não renováveis

08/11/23

No Plenário, senadores comemoram a aprovação da PEC 452019, da reforma tributária, em 8/11/23 (Foto Roque de Sá/Agência Senado)

Congresso

Senado aprova reforma tributária e envia de volta à Câmara

Textou passou nesta quarta-feira (8/11), com 53 votos favoráveis, 24 contrários e nenhuma abstenção; seguiu para o segundo turno

03/11/23

Eduardo Braga e Efraim Filho se cumprimentam após reunião da CCJ, no Senado, para leitura do relatório da PEC 45/2019, em 25/11/23 (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)

Congresso

Mercado negocia emenda para assegurar cashback integral na conta de luz

Ideia é associar ao cashback a isenção do IBS e da CBS para os contribuintes alcançados pela tarifa social

03/11/23

Eduardo Braga, relator da PEC 45/2019, à mesa do plenário do Senado, durante sessão de debates sobre a Reforma Tributária, em 29/8/2023 (Foto Jefferson Rudy/Agência Senado)

Comece seu Dia

Desoneração da indústria justifica imposto adicional sobre óleo, defende Braga

A proposta consta no novo relatório que será analisado a partir da próxima semana

26/10/23

Combustíveis e Bioenergia

Encarecer petróleo sem olhar consumo vai causar inflação, diz Roberto Ardenghy

Presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP) afirma que taxa de 1% sobre produção prevista na reforma tributária afeta competitividade do Brasil

26/10/23

Reforma tributária cria nova cobrança sobre petróleo em proposta no Senado. Na imagem: Plenário do Senado Federal durante sessão especial destinada a comemorar o aniversário do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM), que completa 20 anos. À mesa, requerente e presidente da sessão, senador Eduardo Braga, do MDB/AM (Foto: Jane de Araújo/Agência Senado)

Comece seu Dia

Reforma cria nova cobrança sobre petróleo em proposta no Senado

Para energia elétrica, Eduardo Braga propôs incluir a conta de luz no cashback

26/10/23

Distribuidoras de energia temem maior inadimplência se energia elétrica não for considerada item essencial na reforma tributária. Na imagem: Eduardo Braga, relator da reforma tributária, durante audiência da CCJ no Senado, em 19/9/23 (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)

Combustíveis e Bioenergia

Reforma passa a prever cobrança adicional sobre petróleo e minério

Relatório de Eduardo Braga foi apresentado no Senado Federal e expectativa é de votação até o fim do ano

03/10/23

Eduardo Braga (MDB/AM), ao centro, preside debate sobre a reforma tributária no Senado Federal, em 28/9/2023 (Foto: Pedro França/Agência Senado)

Biocombustíveis

Petróleo e combustíveis intensificam articulação por reforma tributária

Novo texto da emenda constitucional deve ser apresentado esta semana pelo relator Eduardo Braga, no Senado Federal

Tag Imposto Seletivo (IS)

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Senado aprova reforma tributária com novo imposto sobre o petróleo

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