Congresso
Indústria de petróleo tenta assegurar regime especial em PEC da reforma tributária
Falta clareza sobre destino do Repetro e outros regimes, que podem ficar – sem garantias – sujeitos à regulamentação posterior da reforma
Tag Imposto Seletivo (IS)
Congresso
O impacto da reforma tributária sobre investimentos em petróleo e energia
Aperfeiçoamentos necessários nos regimes especiais do setor de energia na proposta de reforma tributária, por Tiago Severini
Política energética
Mercado de carbono e taxonomia verde: entenda as propostas da Fazenda para financiar a transição ecológica
Ações incluem a implementação do mercado regulado de carbono, taxonomia verde e a emissão de títulos sustentáveis
Combustíveis e Bioenergia
Câmara aprova texto-base da reforma com tributação especial para combustíveis
PEC 45 institui regimes diferenciados para combustíveis. Mercado critica regra de apropriação de créditos; fala em aumento de preços
Combustíveis e Bioenergia
Reforma pode criar imposto seletivo para combustíveis fósseis
Relatório sugere sobretaxar produtos que prejudicam a saúde ou o meio ambiente
Combustíveis e Bioenergia
Como a reforma tributária pode afetar o mercado de combustíveis
Relatório da proposta de reforma inclui setor de combustíveis em regimes específicos
Combustíveis e Bioenergia
Câmara debate imposto sobre fósseis em reforma tributária
Ainda é cedo. Propostas para taxação de carbono e imposto seletivo são previstas para debate após reforma tributária
Relator diz que reforma tributária deve considerar a preservação do meio ambiente
Deputados e representantes do setor produtivo reafirmaram a necessidade de uma tributação diferenciada para quem preserva o meio ambiente
Temer faz três vetos na MP do Repetro e mantém prazo até 2040
Medida suspende os tributos cobrados sobre bens e serviços no segmento de exploração, desenvolvimento e produção