Congresso
Senado aprova reforma tributária e envia de volta à Câmara
Textou passou nesta quarta-feira (8/11), com 53 votos favoráveis, 24 contrários e nenhuma abstenção; seguiu para o segundo turno
Tag Imposto Seletivo (IS)
Congresso
Mercado negocia emenda para assegurar cashback integral na conta de luz
Ideia é associar ao cashback a isenção do IBS e da CBS para os contribuintes alcançados pela tarifa social
Comece seu Dia
Desoneração da indústria justifica imposto adicional sobre óleo, defende Braga
A proposta consta no novo relatório que será analisado a partir da próxima semana
Combustíveis e Bioenergia
Encarecer petróleo sem olhar consumo vai causar inflação, diz Roberto Ardenghy
Presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP) afirma que taxa de 1% sobre produção prevista na reforma tributária afeta competitividade do Brasil
Comece seu Dia
Reforma cria nova cobrança sobre petróleo em proposta no Senado
Para energia elétrica, Eduardo Braga propôs incluir a conta de luz no cashback
Combustíveis e Bioenergia
Reforma passa a prever cobrança adicional sobre petróleo e minério
Relatório de Eduardo Braga foi apresentado no Senado Federal e expectativa é de votação até o fim do ano
Biocombustíveis
Petróleo e combustíveis intensificam articulação por reforma tributária
Novo texto da emenda constitucional deve ser apresentado esta semana pelo relator Eduardo Braga, no Senado Federal
Biocombustíveis
Reforma tributária aprovada na Câmara facilita inclusão de etanol
PEC 45 prevê regime especial de tributação para combustíveis e lubrificantes, mas texto no Senado ainda deixa em aberto destino do hidratado
Energia
Reflexões sobre a reforma tributária e o setor de gás natural
Alternativa para o gás natural não sofrer um tratamento tributário mais oneroso seria constar expressamente a sua condição de bem essencial, avaliam Jayme Freitas e Rafaela Canito
Congresso
Indústria de petróleo tenta assegurar regime especial em PEC da reforma tributária
Falta clareza sobre destino do Repetro e outros regimes, que podem ficar – sem garantias – sujeitos à regulamentação posterior da reforma