Judiciário
Royalties do petróleo: veja os municípios que mais recebem; lista de bilionários está maior
Aumento da produção do pré-sal e alta do preço do petróleo ampliam lista de cidades que ganham mais de R$ 1 bilhão por ano
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Câmara de Ilhabela aprova 1º fundo soberano para royalties do Brasil
A Câmara Municipal de Ilhabela, no litoral norte paulista, aprovou na última terça-feira, 24, a criação do primeiro fundo soberano do Brasil a partir de recursos de royalties de petróleo e gás natural. A iniciativa do executivo municipal foi aprovada no legislativo com o apoio de todos os vereadores da casa. O Fundo Soberano Municipal […]
Fundo soberano para royalties em Ilhabela
A Câmara Municipal de Ilhabela realiza na próxima quinta-feira (1/3) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 131/2017, enviado pela Prefeitura da cidade, e que cria o Fundo Soberano Municipal (FSMI), que vai receber recursos dos royalties e participações especiais pagos ao município pela exploração e produção de petróleo e gás. O projeto, […]