Congresso
Marco Legal reduz tributação sobre Geração Distribuída
João Paulo Cavinatto e Rafaela Canito escrevem sobre como, ao derrubar veto presidencial, Congresso garantiu aplicação do Reidi à minigeração
Tag ICMS da energia
Energia
Estados questionam lei que garante aplicação imediata de teto do ICMS e afasta imposto sobre TUSD e TUST
No STF, estados questionam validade da redução do ICMS e tentam afastar não incidência do imposto sobre TUST e TUSD, escrevem João Paulo Cavinatto e Rafaela Canito
![Arthur Lira [na foto] pede papel mais ativo do governo na solução para alta dos combustíveis](https://eixos.com.br/wp-content/plugins/seox-image-magick/imagick_convert.php?width=324&height=222&format=.jpg&quality=91&imagick=uploads.eixos.com.br/2022/06/img20220607205609155MED-360x240.jpg "Arthur Lira [na foto] pede papel mais ativo do governo na solução para alta dos combustíveis")
Combustíveis e Bioenergia
Lira pede papel mais ativo do governo na solução para alta dos combustíveis
Aliados do governo também tentam emplacar, na PEC dos Combustíveis, mais dinheiro para subsídios
Comece seu Dia
Senado aprova, com mudanças, teto do ICMS para combustíveis e energia
PLP 18/2022 aprovado por senadores traz compensação adicional aos estados, mas ainda será analisado na Câmara
Combustíveis e Bioenergia
Teto do ICMS ainda depende de acordo com Câmara e estados
Após um dia intenso de negociações em Brasília, a votação da nova reforma do ICMS dos combustíveis está mais perto, mas um acordo nem tanto
Combustíveis e Bioenergia
ICMS dos combustíveis: relator espera votação na semana que vem
Após reunião com membros do Comsefaz, Fernando Bezerra afirmou que PLP 18/22, para frear alta dos combustíveis, será votado na semana que vem
Combustíveis e Bioenergia
Windfall tax? Estados propõem elevar carga tributária sobre petroleiras para bancar desoneração de ICMS
Entenda a proposta para taxação dos lucros enviada ao Senado Federal
![Lira [na foto] pautará projeto do PT que prevê controle de preços da Petrobras (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)](https://eixos.com.br/wp-content/plugins/seox-image-magick/imagick_convert.php?width=324&height=222&format=.jpg&quality=91&imagick=uploads.eixos.com.br/2022/05/img20220524190819516MED-360x240.jpg "Lira [na foto] pautará projeto do PT que prevê controle de preços da Petrobras (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)")
Congresso
Lira pautará projeto do PT que prevê controle de preços da Petrobras
Presidente da Câmara anuncia para votação do PL 3677/2021 que também inclui limites à exportação de petróleo
Combustíveis e Bioenergia
Câmara aprova teto para ICMS e pauta mais projetos sobre preços
Arthur Lira anuncia que plenário votará mais três projetos relacionados aos preços dos combustíveis e energia elétrica
Combustíveis e Bioenergia
O novo plano de Lira para reduzir o ICMS dos combustíveis e da energia
Presidente da Câmara garante para dia 24 a votação de um projeto que fixa o teto da alíquota de ICMS em 17%