ICMS na conta de luz
STF valida decisão do STJ sobre inclusão de tarifas de energia na base do ICMS
Decisão unânime evita rombo de R$ 33 bi aos cofres estaduais. Consumidor segue pagando ICMS sobre tarifas de transmissão e distribuição de energia
Tag ICMS da energia
Custo da energia
Impostos e encargos têm impacto de 46% nas receitas do setor elétrico, aponta estudo
Porcentagem era de 48,1% em 2022; queda está relacionada à classificação da eletricidade como bem essencial
Tributação
Reforma Tributária: o que fazer com a energia de reserva?
Surge a dúvida sobre a definição dos entes competentes para definir alíquotas e exigir o IBS
Comece seu Dia
Alerj aprova benefício fiscal para termelétricas a gás natural no Rio
Comece seu dia bem-informado com as principais notícias sobre petróleo, gás, energia e política
Congresso
Comissão do Senado aprova auditoria de retenção de dividendos extraordinários da Petrobras
Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou requerimento do senador Ciro Nogueira (PP-PI) para análise com apoio do TCU
Energia
Derrota de consumidores de energia no STJ terá novos capítulos e pode mudar no STF
Corte manteve Tust e Tusd na base de cálculo do ICMS e mercado aponta maior insegurança ao setor elétrico
Energia
A trama do ICMS sobre a TUSD em mini e microgeração: perspectivas após a decisão do STF
Incidência do ICMS demanda discussão bem informada sobre tributação no setor energético, e peculiaridades da mini e micro GD, escreve Bianca Bez
Energia
Paraná reduz ICMS do gás e aumenta o da energia elétrica
Imposto estadual caiu de 18% para 12%, no caso do gás, e subiu de 18% para 19% para eletricidade
Gás Natural
Governo do Paraná propõe cortar ICMS do gás natural de 18% para 12%
Projeto de lei encaminhado ao Legislativo visa a equiparar a alíquota às dos demais estados do Sul e Sudeste
Congresso
Senado aprova reforma tributária e envia de volta à Câmara
Textou passou nesta quarta-feira (8/11), com 53 votos favoráveis, 24 contrários e nenhuma abstenção; seguiu para o segundo turno