Combate à sonegação
Sefaz/SP cobra clientes e distribuidoras por ICMS não pago
Clientes de distribuidoras que fraudam a arrecadação passam a responder de forma solidária e podem responder a processos de execução fiscal
Tag ICMS
Tarifas de energia
Aneel define método para devolver créditos tributários de ICMS a consumidores de energia
Nova metodologia formaliza ressarcimento de créditos obtidos por distribuidoras após exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Pasep e Cofins, impactando as contas de luz nos próximos 12 meses
diálogos da transição
Biometano ganha apoio no ES e no Fundo Clima
Biometano entra oficialmente no Fundo Clima coordenado pelo MMA. No ES, assembleia legislativa aprova redução de ICMS
Menos imposto
Espírito Santo aprova redução de ICMS sobre produção de biogás e biometano
Projeto enviado pelo Executivo foi aprovado pela Assembleia Legislativa do estado e reduz em até 85% o ICMS sobre a produção de biogás e biometano
Concorrência desleal
Fraudes continuam a impactar participação de mercado das grandes distribuidoras, diz Itaú BBA
Fatores que alteraram a dinâmica do mercado desde 2022 continuam a ter impacto no segmento no primeiro semestre de 2025.
Política Estadual para Biometano
Novos decretos de Cláudio Castro regulamentam biometano e incentivo fiscal a térmicas no Rio de Janeiro
Um dos decretos regulamenta a Política Estadual de Gás Renovável; o segundo regulamenta contrapartidas ao regime tributário especial para termelétricas a gás
Dia do perdão
Bahia propõe perdão de dívidas de ICMS para petroleiras e refinarias
Projeto enviado pelo governo do estado autoriza a remissão de até 50% dos débitos acumulados até 2024, além da redução de 90% em multas e juros
ICMS na conta de luz
STF valida decisão do STJ sobre inclusão de tarifas de energia na base do ICMS
Decisão unânime evita rombo de R$ 33 bi aos cofres estaduais. Consumidor segue pagando ICMS sobre tarifas de transmissão e distribuição de energia
Desoneração
Desoneração do setor de óleo em Sergipe beneficia projeto da Petrobras
A partir da nova regra, empresas que adquirirem bens no âmbito do regime especial terão, além de tributos federais, isenção do ICMS
No Espírito Santo
Marca Ambiental prevê começar a produzir biometano no aterro de Cariacica no segundo semestre
Maior aterro sanitário do estado está recebendo investimento de R$ 70 milhões para a produção do gás renovável