Saiba mais sobre IBS – Imposto sobre Bens e Serviços (estadual e municipal)

11/07/24

Combustíveis e Bioenergia

Câmara eleva cashback para energia em regulamentação da reforma tributária

Consumidores de baixa renda terão impostos devolvidos nas contas de gás natural, energia elétrica, água e esgoto

02/07/24

Diogo Olm Ferreira, sócio da área de Tributário do VBSO Advogados | Foto Divulgação

Combustíveis e Bioenergia

O novo Reidi: incentivos do PLP nº 68 para a infraestrutura

Projeto estende incentivos fiscais e financeiros para o setor de infraestrutura, visando reduzir custos e fomentar investimentos essenciais, avalia Diogo Olm Ferreira

11/06/24

Reforma tributária vai estabilizar impostos de combustíveis em bases anuais para amenizar a volatilidade dos preços de curto prazo, diz Fazenda. Na imagem: Câmara dos Deputados discute tributação dos combustíveis na reforma tributária, em 11/6/2024 (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Biocombustíveis

Reforma vai estabilizar impostos de combustíveis em bases anuais, diz Fazenda

Distribuidoras também tentam antecipar monofasia do etanol para sistema atual, mas não têm apoio de usineiros

05/06/24

Vitor Lippi (PSDB/SP) participa de audiência pública da CDE na Câmara para debater projetos de regulamentação da Reforma Tributária, em 17/4/2024 (Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados)

Combustíveis e Bioenergia

Reforma tributária abre novo caminho para tipificar devedor contumaz

Ministério da Fazenda prepara segundo texto para regulamentação do sistema tributário, com atribuições de combate à maus pagadores, dependente de tipificação

19/03/24

Lacuna sobre obrigações fiscais na espera das leis complementares da reforma tributária preocupa indústria de petróleo. Na imagem: Painel no Senado exibe votação da PEC 45/2019, da reforma tributária, em 8/11/23 (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)

Congresso

Espera por leis complementares da reforma tributária preocupa indústria de óleo

Lacunas sobre obrigações fiscais, a serem preenchidas por legislação complementar, podem trazer implicações significativas para os investidores e operadores no Brasil, escrevem Monique Lourenço de Almeida e Orlando Velasco