Congresso
Lacunas sobre obrigações fiscais, a serem preenchidas por legislação complementar, podem trazer implicações significativas para os investidores e operadores no Brasil, escrevem Monique Lourenço de Almeida e Orlando Velasco
Diálogos da Transição
Comércio de emissões não está entre as atividades com previsão de benefícios fiscais
Congresso
Foi mantido o imposto seletivo, com alíquota de até 1% e incidente sobre a produção de petróleo
Comece seu Dia
Texto cria o IS-Extração, novo imposto de até 1% que vai incidir sobre a extração de recursos não renováveis
Congresso
Textou passou nesta quarta-feira (8/11), com 53 votos favoráveis, 24 contrários e nenhuma abstenção; seguiu para o segundo turno
Congresso
Ideia é associar ao cashback a isenção do IBS e da CBS para os contribuintes alcançados pela tarifa social
Congresso
Com a cobrança do ICMS no destino, governos terão de atrair empresas para consumir localmente, disse Fábio Mitidieri em entrevista ao estúdio epbr durante a OTC Brasil 2023
Biocombustíveis
Novo texto da emenda constitucional deve ser apresentado esta semana pelo relator Eduardo Braga, no Senado Federal
Biocombustíveis
PEC 45 prevê regime especial de tributação para combustíveis e lubrificantes, mas texto no Senado ainda deixa em aberto destino do hidratado
Energia
Alternativa para o gás natural não sofrer um tratamento tributário mais oneroso seria constar expressamente a sua condição de bem essencial, avaliam Jayme Freitas e Rafaela Canito