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16/01/25

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de sanção do Projeto de Lei Complementar nº 68/2024 de regulamentação da Reforma Tributária | Ricardo Stuckert / PR

Zona Franca de Manaus

Lula sanciona reforma tributária com benefício à Refinaria de Manaus

Regime diferenciado da Zona Franca para o setor de refino partiu de articulação da bancada do Amazonas no Senado

15/01/25

Lula e Fernando Haddad durante a cerimônia Nova Indústria Brasil - Missão 4, no Palácio do Planalto, em 11 de setembro de 2024 (Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil)

PLP 68/2024 vai à sanção hoje

O que está em jogo nas mudanças da reforma tributária para o gás natural

Grupo de agentes de diferentes elos da cadeia do gás teme mais complexidades e pede veto à inclusão do gás na monofasia

07/01/25

Vista aérea da Refinaria da Amazônia ((Foto Reprodução Atem)

Reforma Tributária

FUP pede a Lula veto a regime de incentivos da zona franca para a Ream

Petroleiros fazem coro a instituições dos setores de petróleo e combustíveis que manifestaram apoio a veto

03/01/25

Evaristo Pinheiro, presidente do Refina Brasil, participa de sessão da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no Senado (Foto Marcos Oliveira/Agência Senado)

Regime especial para Zona Franca

Refina Brasil sai em defesa de benefício à refinaria de Manaus na reforma tributária

IBP e ICL têm pressionado o governo a vetar dispositivo que beneficia a Refinaria da Amazônia, na Zona Franca de Manaus

02/01/25

Senadores e deputados durante sessão do Congresso (Foto Waldemir Barreto/Agência Senado)

Carta ao presidente

Indústria do gás natural se alia para pedir veto de Lula à monofasia do gás e biometano na reforma tributária

Cinco associações de diferentes elos da cadeia enviam pedido de veto presidencial a trechos da regulamentação da reforma

27/12/24

Refinaria da Amazônia (Ream), único ativo de refino da região Norte do país (Foto Divulgação)

Zona Franca de Manaus

IBP pede veto presidencial a benefício para a refinaria de Manaus e avalia levar tema ao STF

Entidade argumenta que o incentivo é inconstitucional e viola compromissos ambientais como o Acordo de Paris

20/12/24

Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão deliberativa para votação de propostas (Foto Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Tributação

Projeto de lei do corte de gastos vai à sanção sem ameaça aos regimes fiscais do setor de energia

Alteração do texto foi considerada uma vitória para o setor

18/12/24

Plenário do Senado, visto do alto, durante sessão para discussão e votação de propostas, em 17/12/2024 (Foto Jonas Pereira/Agência Senado)

Regimes especiais

Projeto de corte de gastos trava regimes fiscais de petróleo e renováveis

Limitação da utilização de créditos tributários também gera preocupações no setor

17/12/24

Reforma tributária

Relator da reforma tributária na Câmara defende acordo político em emenda de refino em Manaus

Reginaldo Lopes disse estar cumprindo um acordo político. Apesar do quórum alto, votação ficou para terça-feira (17/12)

16/12/24