Tag Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP)

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30/01/25

Biodiesel

Associações de combustíveis pedem ao MME mais testes com B25

Lei do Combustível do Futuro permite ao CNPE avaliar a viabilidade de mistura obrigatória de 25% de biodiesel ao diesel

16/01/25

Sessão Deliberativa Remota do Congresso Nacional, para deputados, destinada à deliberação de vetos presidenciais e de Projetos de Lei do Congresso Nacional.

Na pauta, o projeto (PLN 4/2021) que abre crédito suplementar de R$ 19,7 bilhões para recompor despesas que foram reduzidas pelo Congresso na votação da lei orçamentária de 2021.

Em discurso, à tribuna, líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO).

À mesa, deputado Sidney Leite (PSD-AM) conduz sessão.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Reforma tributária

IBP espera derrubada de veto que barrou isenção do imposto seletivo para exportações

Avaliação do IBP é que o imposto seletivo, nesses moldes, representa uma bitributação da atividade, com a cobrança de dois tributos pela extração

16/01/25

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de sanção do Projeto de Lei Complementar nº 68/2024 de regulamentação da Reforma Tributária | Ricardo Stuckert / PR

Zona Franca de Manaus

Lula sanciona reforma tributária com benefício à Refinaria de Manaus

Regime diferenciado da Zona Franca para o setor de refino partiu de articulação da bancada do Amazonas no Senado

15/01/25

Lula e Fernando Haddad durante a cerimônia Nova Indústria Brasil - Missão 4, no Palácio do Planalto, em 11 de setembro de 2024 (Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil)

PLP 68/2024 vai à sanção hoje

O que está em jogo nas mudanças da reforma tributária para o gás natural

Grupo de agentes de diferentes elos da cadeia do gás teme mais complexidades e pede veto à inclusão do gás na monofasia

07/01/25

Vista aérea da Refinaria da Amazônia ((Foto Reprodução Atem)

Reforma Tributária

FUP pede a Lula veto a regime de incentivos da zona franca para a Ream

Petroleiros fazem coro a instituições dos setores de petróleo e combustíveis que manifestaram apoio a veto

03/01/25

Evaristo Pinheiro, presidente do Refina Brasil, participa de sessão da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no Senado (Foto Marcos Oliveira/Agência Senado)

Regime especial para Zona Franca

Refina Brasil sai em defesa de benefício à refinaria de Manaus na reforma tributária

IBP e ICL têm pressionado o governo a vetar dispositivo que beneficia a Refinaria da Amazônia, na Zona Franca de Manaus

02/01/25

Senadores e deputados durante sessão do Congresso (Foto Waldemir Barreto/Agência Senado)

Carta ao presidente

Indústria do gás natural se alia para pedir veto de Lula à monofasia do gás e biometano na reforma tributária

Cinco associações de diferentes elos da cadeia enviam pedido de veto presidencial a trechos da regulamentação da reforma

27/12/24

Refinaria da Amazônia (Ream), único ativo de refino da região Norte do país (Foto Divulgação)

Zona Franca de Manaus

IBP pede veto presidencial a benefício para a refinaria de Manaus e avalia levar tema ao STF

Entidade argumenta que o incentivo é inconstitucional e viola compromissos ambientais como o Acordo de Paris

20/12/24

Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão deliberativa para votação de propostas (Foto Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Tributação

Projeto de lei do corte de gastos vai à sanção sem ameaça aos regimes fiscais do setor de energia

Alteração do texto foi considerada uma vitória para o setor

18/12/24

Plenário do Senado, visto do alto, durante sessão para discussão e votação de propostas, em 17/12/2024 (Foto Jonas Pereira/Agência Senado)

Regimes especiais

Projeto de corte de gastos trava regimes fiscais de petróleo e renováveis

Limitação da utilização de créditos tributários também gera preocupações no setor