Política energética
Presidente da Assembleia Legislativa do Rio, o deputado André Ceciliano (PT/RJ) definiu a sua proposta de substitutivo para o Repetro no estado, contida no PL 3660/17. O deputado estabeleceu uma tabela com cobrança de ICMS escalonada, variando entre 3% para campos maduros e para empresas que produzam bens e serviços no estado, chegando a 18% […]
Política energética
O Comitê Técnico para o Desenvolvimento da Indústria do Gás Natural – CT-GN, do Ministério de Minas e Energia (MME), realiza nesta quarta-feira (4/4) a sua 6a reunião para tentar uma discussão final do substitutivo do deputado Marcus Vicente (PP/ES) para o PL 6.407/2013, a nova Lei do Gás. A ideia do encontro é fazer […]
Energia
Política energética
Em reunião na Assembleia Legislativa do Rio nesta quinta-feira (15/3), o deputado estadual Luiz Paulo Correa da Rocha (PSDB) levantou a possibilidade de alterar o PL 3660/17, o PL do Repetro, para incluir no regime fiscal especial áreas de campos maduros em exploração na Bacia de Campos. A expectativa de parlamentares é que o decreto […]
O gerente-executivo de Política Industrial do IBP bate um papo sobre a visão das petroleiras para conteúdo local, competitividade e Pedefor
Política energética
O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, enviou para a Assembleia Legislativa do estado projeto de lei que internaliza o Repetro e reduz a base de cálculo de ICMS para 3%. O Espírito Santo é o terceiro maior estado produtor de petróleo do país, com produção de 400 mil barris de óleo equivalente (petróleo + […]
Política energética
Os estados produtores de petróleo e gás do país devem repensar a aplicação do Repetro. A avaliação é do deputado fluminense André Ceciliano (PT), autor do projeto Projeto de Lei 3660/2017, que restringe o alcance do Repetro no estado apenas à fase exploratória dos projetos. Ceciliano falou com exclusividade à E&P Brasil sobre o projeto. […]
Política energética
O novo substitutivo desenhado pelo governo e pelo deputado Marcus Vicente (PP/ES) para o Projeto da Lei do Gás agradou os governos estaduais e as distribuidoras de gás natural, mas enfrenta resistência por parte das petroleiras. Nesta quarta-feira (28/2), uma reunião no Ministério de Minas e Energia vai colocar na mesma mesa petroleiras, distribuidoras, EPE […]
Política energética
A Shell e o IBP solicitaram à Agência Nacional do Petróleo (ANP) a inclusão de uma cláusula no contrato de partilha da produção das áreas que serão licitadas na 4o leilão do pré-sal, previsto para acontecer em 7 de junho, para o reconhecimento das atividades de desenvolvimento do mercado de fornecedores no país para fins […]
Eleições 2018
O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) anunciou uma agenda positiva com aspectos essenciais para a indústria do petróleo em 2018. A agenda pretende ampliar a competitividade do setor e deve ser levada aos candidatos à presidência da República. Em tempos de sucessão no Ministério de Minas e Energia, já que o ministro Fernando […]