O novo substitutivo que será apresentado pelo deputado Marcelo Squassoni (PRB/SP) para o Projeto de Lei 6.407/2013, a nova Lei do Gás, retoma a proposta de criação de um fundo para financiar a expansão da rede de gasodutos no país. O Dutogas (Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e Escoamento da Produção) seria vinculado ao […]
Uma Conversa Sobre a Lei do Gás foi um debate promovido pela Câmara de Comércio Americana (Amcham), pela E&P Brasil e patrocinado pelo escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados.
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) instalou nesta terça-feira uma frente parlamentar para acompanhar e debater a proposta da ANP para a recuperação de campos maduros. Na primeira reunião do grupo apenas três parlamentares compareceram. A Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios sobre os Direitos de Exploração do Pós-Sal é presidida pelo deputado Jânio […]
. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou nesta sexta-feira a resolução que define as regras para conteúdo local na oferta permanente de áreas, que vai ofertar no seu primeiro ciclo 722 blocos terrestres e 162 áreas offshore. Veja aqui tudo que sabemos sobre oferta permanente. . O presidente da Petrobras, Pedro Parente, se […]
Presidente da Assembleia Legislativa do Rio, o deputado André Ceciliano (PT/RJ) definiu a sua proposta de substitutivo para o Repetro no estado, contida no PL 3660/17. O deputado estabeleceu uma tabela com cobrança de ICMS escalonada, variando entre 3% para campos maduros e para empresas que produzam bens e serviços no estado, chegando a 18% […]
O Comitê Técnico para o Desenvolvimento da Indústria do Gás Natural – CT-GN, do Ministério de Minas e Energia (MME), realiza nesta quarta-feira (4/4) a sua 6a reunião para tentar uma discussão final do substitutivo do deputado Marcus Vicente (PP/ES) para o PL 6.407/2013, a nova Lei do Gás. A ideia do encontro é fazer […]
Em reunião na Assembleia Legislativa do Rio nesta quinta-feira (15/3), o deputado estadual Luiz Paulo Correa da Rocha (PSDB) levantou a possibilidade de alterar o PL 3660/17, o PL do Repetro, para incluir no regime fiscal especial áreas de campos maduros em exploração na Bacia de Campos. A expectativa de parlamentares é que o decreto […]
O gerente-executivo de Política Industrial do IBP bate um papo sobre a visão das petroleiras para conteúdo local, competitividade e Pedefor
O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, enviou para a Assembleia Legislativa do estado projeto de lei que internaliza o Repetro e reduz a base de cálculo de ICMS para 3%. O Espírito Santo é o terceiro maior estado produtor de petróleo do país, com produção de 400 mil barris de óleo equivalente (petróleo + […]