Reforma Tributária
FUP pede a Lula veto a regime de incentivos da zona franca para a Ream
Petroleiros fazem coro a instituições dos setores de petróleo e combustíveis que manifestaram apoio a veto
Tag Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP)
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Regime especial para Zona Franca
Refina Brasil sai em defesa de benefício à refinaria de Manaus na reforma tributária
IBP e ICL têm pressionado o governo a vetar dispositivo que beneficia a Refinaria da Amazônia, na Zona Franca de Manaus
Carta ao presidente
Indústria do gás natural se alia para pedir veto de Lula à monofasia do gás e biometano na reforma tributária
Cinco associações de diferentes elos da cadeia enviam pedido de veto presidencial a trechos da regulamentação da reforma
Zona Franca de Manaus
IBP pede veto presidencial a benefício para a refinaria de Manaus e avalia levar tema ao STF
Entidade argumenta que o incentivo é inconstitucional e viola compromissos ambientais como o Acordo de Paris
Tributação
Projeto de lei do corte de gastos vai à sanção sem ameaça aos regimes fiscais do setor de energia
Alteração do texto foi considerada uma vitória para o setor
Regimes especiais
Projeto de corte de gastos trava regimes fiscais de petróleo e renováveis
Limitação da utilização de créditos tributários também gera preocupações no setor
Reforma tributária
Relator da reforma tributária na Câmara defende acordo político em emenda de refino em Manaus
Reginaldo Lopes disse estar cumprindo um acordo político. Apesar do quórum alto, votação ficou para terça-feira (17/12)
Reforma tributária
Emenda para refinaria de Manaus desafia ação no STF e decisão caberá à Câmara
Proposta inserida no Senado contraria resultado de julgamento que manteve cobrança de impostos sobre petróleo e derivados destinados à ZFM
Reforma tributária avança no Senado
Imposto seletivo causa insegurança nas exportações e divide o mercado de óleo
Parecer da CCJ manteve tributação sobre óleo, gás e minério de ferro e carvão, com diferentes alíquotas e redutor ambiental
Impasse no Senado
Petroleiras confiam em resolução de conflito na regulação e pedem aprovação urgente de PL das eólicas offshore
Segundo IBP, mesmo com mudanças no projeto, petroleiras apoiam aprovação de projeto das eólicas offshore