Judiciário
Indústria de óleo traça estratégia judicial para derrubar taxa recriada no Rio
Após idas e vindas, Claudio Castro sancionou nova TFPG, que entra em vigor em abril
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Biocombustíveis
Importação de biodiesel causaria instabilidade na economia, diz Silveira
CNPE suspendeu, em dezembro, o aval para importação de biocombustível para cumprir mistura obrigatória ao diesel
Comece seu Dia
A volta da política de conteúdo local no óleo e gás
Discussão volta à pauta do Congresso Nacional e do governo federal após CNPE aumentar percentuais mínimos dos próximos leilões
Gás Natural
Minas Gerais vai revisar regras do mercado livre de gás natural em 2024
Governo de Romeu Zema quer simplificar processos
Offshore
Rio de Janeiro cria taxa de fiscalização para petróleo e gás
Novo tributo, sancionado nesta quinta-feira, terá o valor de R$ 43.329 por mês, por área de concessão, a partir de abril de 2024
Biocombustíveis
CNPE determina suspensão de abertura para importação de biodiesel
Em vitória da proposta de setores do agronegócio, governo também vai antecipar para 2024 aumento da mistura do biocombustível
Congresso
Imposto no petróleo e desoneração do hidrogênio marcam escolhas na reforma tributária
Redução da alíquota geral que será cobrada de bens e serviços sem privilégios no novo modelo justificou adicional sobre óleo e mineração
Gás Natural
Sergipe tem novas regras para mercado livre de gás natural; veja detalhes
Estado busca harmonizar as regras locais com o marco regulatório federal
Gás Natural
ANP e Arsesp abrem novo conflito federativo na regulação do mercado de gás
Dessa vez, alvo do conflito federativo são as regras de São Paulo para a comercialização de gás
Biocombustíveis
Maranhão cria taxa para óleo e gás dentro de política para hidrogênio e biogás
Estado produtor de gás natural institui taxa de fiscalização ambiental que inclui geração de energia