Biocombustíveis
Petróleo e combustíveis intensificam articulação por reforma tributária
Novo texto da emenda constitucional deve ser apresentado esta semana pelo relator Eduardo Braga, no Senado Federal
Biocombustíveis
Novo texto da emenda constitucional deve ser apresentado esta semana pelo relator Eduardo Braga, no Senado Federal
Combustíveis e Bioenergia
Câmara aprova urgência para projeto de lei complementar fruto de acordo com estados no STF
Gás Natural
Revisão das regulamentações da ANP sobre GNC e GNL reacende debate sobre conflitos federativos nas regulações federal e estaduais
Combustíveis e Bioenergia
Em 18 meses, o roubo de combustíveis na região amazônica atingiu 4 milhões de litros
Combustíveis e Bioenergia
Presidente do IBP afirma que expansão da malha de dutos para a fronteira agrícola melhoraria eficiência e reduziria custos da gasolina, do diesel e de alimentos
Biocombustíveis
PEC 45 prevê regime especial de tributação para combustíveis e lubrificantes, mas texto no Senado ainda deixa em aberto destino do hidratado
Congresso
Falta clareza sobre destino do Repetro e outros regimes, que podem ficar – sem garantias – sujeitos à regulamentação posterior da reforma
Gás Natural
Plano da companhia é fazer ofertas anuais e amplas, para todos os agentes
Combustíveis e Bioenergia
PEC 45 institui regimes diferenciados para combustíveis. Mercado critica regra de apropriação de créditos; fala em aumento de preços
Gás Natural
Além de São Paulo, outros estados, como Ceará e Rio Grande do Norte, possuem legislações conflitantes com Nova Lei do Gás