Meio ambiente
Ambientalistas alteram MP 915 para impedir licenciamento ambiental por decurso de prazo
Para ex-presidente do Ibama, proposta levará à judicialização de processos de licenciamento
Tag Ibama
Meio ambiente
Ibama vai considerar impacto do coronavírus em processo de licenciamento ambiental
O Ibama publicou na última um informe com as novas diretrizes para processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do coronavírus. O documento afirma que o órgão vai considerar as circunstâncias e causas de eventuais não cumprimento de obrigações antes de promover qualquer penalidade administrativa. De acordo com o Ibama, as empresas deverão agir para […]
Meio ambiente
Ibama tem novo coordenador-geral para licenciamento offshore
Alex Garcia de Almeida é o novo coordenador-geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Marinhos e Costeiros do Ibama, substituindo Antonio Celso Junqueira Borges, exonerado na última segunda (2). Funcionário de carreira da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Almeida estava atualmente trabalhando como assessor do diretor-geral da agência, Décio Oddone. A nomeação do novo coordenador-geral foi […]
Energia
Total licencia cinco poços na Bacia de Campos
A Total iniciou nesta terça (18) o licenciamento ambiental no Ibama de cinco poços, sendo dois pioneiros e três de avaliação, na área do bloco exploratório C-M-541, no pré-sal da Bacia de Campos. A empresa assinou o contrato de concessão da área, onde tem parceria com a Petronas e QPI, na última sexta-feira com a […]
Energia
Shell licencia nove novos poços no pré-sal da Bacia de Campos
A Shell iniciou nesta sexta (14) o licenciamento de novos nove poços na área dos blocos exploratórios C-M-659 e C-M-713, no pré-sal da Bacia de Campos, e arrematados pela empresa na 16a rodada de licitações da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O processo de licenciamento no Ibama foi aberto logo após a assinatura dos contratos […]
Meio ambiente
Petrobras regulariza licenças e pode destravar venda de campos em águas rasas no Nordeste
A Petrobras conseguiu do Ibama a licença para regularização ambiental de poços perfurados e atividades de produção de onze campos em águas rasas no Nordeste, que a empresa está vendendo ou já vendeu. A medida, de acordo com fontes que acompanham as negociações, é fundamental para que a empresa consiga fazer a transferência da titularidades […]
Meio ambiente
Ministério do Meio Ambiente quer medida provisória para terceirização de pilotos do Ibama
O ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles, tenta no governo conseguir a edição de uma medida provisória para permitir a contratação de pilotos e mecânicos de voo terceirizados para órgãos públicos, hoje restrita pela legislação que regula o setor de aviação. A alteração na lei 13.475/2017 foi solicitada em dezembro à Presidência da República e […]
Energia Eólica
Ibama abre consulta para modelar licenciamento de eólicas offshore no Brasil
O Ibama abriu consulta pública para receber contribuições para a publicação de Termo de Referência (TR) modelo que vai indicar os caminhos para a elaboração de Estudos de Impacto Ambiental dos projetos de eólicas offshore no país. As contribuições podem ser enviadas ao órgão ambiental até 3 de abril. O termo de referência proposto atualmente […]
Energia
Cosan licencia rota para escoamento de gás natural do pré-sal
Empresa de Pesquisa Energética estimou a construção do ramal em R$ 4,8 bilhões
Energia
Petrobras começa novo licenciamento para Bacia de Pelotas
A Petrobras iniciou nesta quinta (26) um novo processo de licenciamento ambiental para perfuração de um poço exploratório na área do bloco BM-P-2, na Bacia de Pelotas. A abertura do novo processo vem na sequência de uma licença negada pelo Ibama para a campanha na região. O processo no Ibama foi arquivado em 3 de […]