O Ministério Público Federal (MPF) no Amapá expediu recomendação para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) indefira licença para perfuração de poços de petróleo na Bacia da Foz do rio Amazonas, solicitada pela empresa Total, por considerar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) feito na região insuficiente. De […]
. Márcio Félix foi nomeado nesta sexta-feira secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia. Ele deixa a secretaria de Petróleo e Gás da pasta, que será comandada por João Vicente Vieira. . Yana Alves é a nova secretária-executiva do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Yana vinha atuando como secretária-executiva adjunta. . O ministro da […]
O deputado Julio Lopes apresentou na Câmara dos Deputados o projeto de lei 9746/2018., que dispõe sobreDispõe sobre a padronização e certificação de procedimentos de licenciamento ambiental de atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental. A ideia do parlamentar é creditar […]
Descomissionamento é o conjunto de ações legais, procedimentos técnicos e de engenharia aplicados de forma integrada a um sistema offshore visando assegurar que sua desativação ou cessação de produção atinjam as condições de segurança, condições de preservação ambiental, confiabilidade e rastreabilidade de informações e documentos. Fonte: Regulamentos técnicos – ANP O primeiro grande ponto para […]
O Ibama emitiu para a Petrobras a licença de instalação para para plataforma P-68, FPSO que vai produzir no campo de Berbigão, no pré-sal da Bacia de Santos. A licença, que é válida até 12 de março de 2022, vale também para o sistema subsea do projeto. Em dezembro do ano passado, a P-68 chegou […]
Dezessete anos após a tragédia na plataforma P-36, no campo de Roncador, na Bacia de Campos, a Petrobras continua brigando na Justiça contra as punições aplicadas pelo Ibama e as exigidas pelo Ministério Público Federal (MPF), em disputas que atingiram R$ 1,469 bilhão. O acidente completou ontem 17 anos e é um dos maiores ja […]
A desistência da mineradora BHP dos dois projetos que detinha na Bacia da Foz do Amazonas, deixou cinco empresas com atividade exploratória na região: Total, BP, QGEP, PetroRio e Ecopetrol. A francesa total continua sendo a empresa com o maior interesse na bacia, com cinco blocos exploratórios. A E&P Brasil mostrou ontem que a mineradora […]
A mineradora BHP desistiu da concessão de duas áreas exploratórias que havia arrematado na Bacia da Foz do Amazonas. A empresa devolveu à Agência Nacional do Petróleo (ANP) a concessão dos blocos exploratórios FZA-M-257 e FZA-M-324, em águas rasas da Foz do Amazonas, arrematados por mais de R$ 30 milhões. Ontem, a E&P mostrou que […]
A Petrobras recebeu do Ibama a licença de instalação para o lançamento das âncoras tipo torpedo, com os respectivos trechos de amarras de fundo, para o FPSO Cidade de Campos dos Goytacazes, que vai produzir no campo de Tartaruga Verde, na Bacia de Campos. A licença é válida até 6 de março de 2019 e […]
O senador Sérgio de Castro (PDT/ES) pretende tonar o município de Presidente Kennedy, no Espírito Santo, onde será instalada o Porto Central, que recebeu recentemente licença de instalação do Ibama, uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE). O Projeto de Lei do Senado 75/2018 foi apresentado ontem pelo senador capixaba e recebe emendas até o […]