Energia
Para que serve (ou deveria servir) o licenciamento ambiental?
Artigo de Luis E. Sánchez, professor titular da Escola Politécnica da USP
Tag Ibama
Meio ambiente
Ambientalistas alteram MP 915 para impedir licenciamento ambiental por decurso de prazo
Para ex-presidente do Ibama, proposta levará à judicialização de processos de licenciamento
Meio ambiente
Ibama vai considerar impacto do coronavírus em processo de licenciamento ambiental
O Ibama publicou na última um informe com as novas diretrizes para processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do coronavírus. O documento afirma que o órgão vai considerar as circunstâncias e causas de eventuais não cumprimento de obrigações antes de promover qualquer penalidade administrativa. De acordo com o Ibama, as empresas deverão agir para […]
Meio ambiente
Ibama tem novo coordenador-geral para licenciamento offshore
Alex Garcia de Almeida é o novo coordenador-geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Marinhos e Costeiros do Ibama, substituindo Antonio Celso Junqueira Borges, exonerado na última segunda (2). Funcionário de carreira da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Almeida estava atualmente trabalhando como assessor do diretor-geral da agência, Décio Oddone. A nomeação do novo coordenador-geral foi […]
Energia
Total licencia cinco poços na Bacia de Campos
A Total iniciou nesta terça (18) o licenciamento ambiental no Ibama de cinco poços, sendo dois pioneiros e três de avaliação, na área do bloco exploratório C-M-541, no pré-sal da Bacia de Campos. A empresa assinou o contrato de concessão da área, onde tem parceria com a Petronas e QPI, na última sexta-feira com a […]
Energia
Shell licencia nove novos poços no pré-sal da Bacia de Campos
A Shell iniciou nesta sexta (14) o licenciamento de novos nove poços na área dos blocos exploratórios C-M-659 e C-M-713, no pré-sal da Bacia de Campos, e arrematados pela empresa na 16a rodada de licitações da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O processo de licenciamento no Ibama foi aberto logo após a assinatura dos contratos […]
Meio ambiente
Petrobras regulariza licenças e pode destravar venda de campos em águas rasas no Nordeste
A Petrobras conseguiu do Ibama a licença para regularização ambiental de poços perfurados e atividades de produção de onze campos em águas rasas no Nordeste, que a empresa está vendendo ou já vendeu. A medida, de acordo com fontes que acompanham as negociações, é fundamental para que a empresa consiga fazer a transferência da titularidades […]
Meio ambiente
Ministério do Meio Ambiente quer medida provisória para terceirização de pilotos do Ibama
O ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles, tenta no governo conseguir a edição de uma medida provisória para permitir a contratação de pilotos e mecânicos de voo terceirizados para órgãos públicos, hoje restrita pela legislação que regula o setor de aviação. A alteração na lei 13.475/2017 foi solicitada em dezembro à Presidência da República e […]
Energia Eólica
Ibama abre consulta para modelar licenciamento de eólicas offshore no Brasil
O Ibama abriu consulta pública para receber contribuições para a publicação de Termo de Referência (TR) modelo que vai indicar os caminhos para a elaboração de Estudos de Impacto Ambiental dos projetos de eólicas offshore no país. As contribuições podem ser enviadas ao órgão ambiental até 3 de abril. O termo de referência proposto atualmente […]
Energia
Cosan licencia rota para escoamento de gás natural do pré-sal
Empresa de Pesquisa Energética estimou a construção do ramal em R$ 4,8 bilhões