Ministério Público recorre ao TRF-5 contra União para cobrar plano contra o vazamento de óleo no Nordeste
O Ministério Público Federal recorreu ao Tribunal Federal da 5ª Região (TRF-5) para obrigar o governo federal a acionar o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC). Esta é a segunda vez em que membros do MPF tentam na Justiça o acionamento do plano. Em 18 […]