A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), o Instituto Socioambiental (ISA), o Greenpeace e os partidos de oposição PT, PSB, Rede e PSOL protocolaram, na sexta (5), ações na Justiça contra a política ambiental do governo de Jair Bolsonaro. As ações foram abertas em duas frentes e são baseadas em […]
Artigo de Luis E. Sánchez, professor titular da Escola Politécnica da USP
Para ex-presidente do Ibama, proposta levará à judicialização de processos de licenciamento
O Ibama publicou na última um informe com as novas diretrizes para processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do coronavírus. O documento afirma que o órgão vai considerar as circunstâncias e causas de eventuais não cumprimento de obrigações antes de promover qualquer penalidade administrativa. De acordo com o Ibama, as empresas deverão agir para […]
Alex Garcia de Almeida é o novo coordenador-geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Marinhos e Costeiros do Ibama, substituindo Antonio Celso Junqueira Borges, exonerado na última segunda (2). Funcionário de carreira da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Almeida estava atualmente trabalhando como assessor do diretor-geral da agência, Décio Oddone. A nomeação do novo coordenador-geral foi […]
A Total iniciou nesta terça (18) o licenciamento ambiental no Ibama de cinco poços, sendo dois pioneiros e três de avaliação, na área do bloco exploratório C-M-541, no pré-sal da Bacia de Campos. A empresa assinou o contrato de concessão da área, onde tem parceria com a Petronas e QPI, na última sexta-feira com a […]
A Shell iniciou nesta sexta (14) o licenciamento de novos nove poços na área dos blocos exploratórios C-M-659 e C-M-713, no pré-sal da Bacia de Campos, e arrematados pela empresa na 16a rodada de licitações da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O processo de licenciamento no Ibama foi aberto logo após a assinatura dos contratos […]
A Petrobras conseguiu do Ibama a licença para regularização ambiental de poços perfurados e atividades de produção de onze campos em águas rasas no Nordeste, que a empresa está vendendo ou já vendeu. A medida, de acordo com fontes que acompanham as negociações, é fundamental para que a empresa consiga fazer a transferência da titularidades […]
O ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles, tenta no governo conseguir a edição de uma medida provisória para permitir a contratação de pilotos e mecânicos de voo terceirizados para órgãos públicos, hoje restrita pela legislação que regula o setor de aviação. A alteração na lei 13.475/2017 foi solicitada em dezembro à Presidência da República e […]
O Ibama abriu consulta pública para receber contribuições para a publicação de Termo de Referência (TR) modelo que vai indicar os caminhos para a elaboração de Estudos de Impacto Ambiental dos projetos de eólicas offshore no país. As contribuições podem ser enviadas ao órgão ambiental até 3 de abril. O termo de referência proposto atualmente […]