Garimpo em terras indígenas
CDH aprova regras para exploração mineral em terras indígenas
Texto autoriza garimpo mediante consentimento das comunidades, mas enfrenta críticas por impactos ambientais e sociais
Tag Humberto Costa
Congresso
Senado terá duas PECs da cessão onerosa
Semana que vem, a articulação do governo no Senado tem o desafio de aprovar a PEC do Orçamento Impositivo, que abre caminho para o leilão dos excedentes da cessão onerosa em outubro. O texto passou pela Câmara ontem, 5, com a chancela dos deputados pelo repasse de R$ 21 bilhões a governadores e prefeitos e […]
comece seu dia
Eunício reúne líderes para discutir cessão onerosa
O que está em jogo Promessas O líder do governo do Senado, Romero Jucá (MDB-RR), reafirmou o compromisso em fazer o rateio do bônus do leilão da cessão onerosa com estados e municípios, mas ainda não apresentou uma solução para que a divisão da receita não impacte o teto de gastos. Humberto Costa (PT-PE), em […]
Política energética
Urgência para cessão onerosa na ordem do dia do Senado
O pedido de urgência para votação do PLC 78/2017, que libera a Petrobras para vender até 70% das áreas da cessão e dá diretrizes para o leilão do excedente, está na Ordem do Dia da votação do Senado para esta quarta-feira. O pedido de urgência foi assinado pelos líderes e o presidente do Senado, Eunício […]
Política energética
Ponto final (2/7): a agenda do Congresso, o que está no caminho do PL da cessão onerosa e outra (potencial) pancada bilionária na Petrobras
Ponto final é a coluna da E&P Brasil publicada de segunda-feira a sexta-feira que resume os principais acontecimentos da política energética, no fechamento dos trabalhos legislativos. ● A presidência da Câmara quer retomar as sessões de votação a partir das 14h de amanhã e pretende votar o PL 8939/17, o projeto da cessão onerosa, necessário […]
Política energética
Senadores querem fixar política de preços da Petrobras por lei
Senadores da oposição protocolaram o projeto de lei do Senado 270/18 que pretende fixar por lei a política de preços da Petrobras para a vende de derivados de petróleo em todo país. O projeto, dos senadores Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), recebe […]
Combustíveis e Bioenergia
Senadores querem fixar política de preços da Petrobras por lei
Senadores da oposição protocolaram o projeto de lei do Senado 270/18 que pretende fixar por lei a política de preços da Petrobras para a vende de derivados de petróleo em todo país. O projeto, dos senadores Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), recebe […]
Combustíveis e Bioenergia
Senadores querem fixar política de preços da Petrobras por lei
Senadores da oposição protocolaram o projeto de lei do Senado 270/18 que pretende fixar por lei a política de preços da Petrobras para a vende de derivados de petróleo em todo país. O projeto, dos senadores Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), recebe […]