GLP
Expectativa pela votação da MP do Gás do Povo inclui embate com o papel da ANP
Relator Hugo Leal acredita na aprovação rápida do texto e critica discussões regulatórias sobre fracionamento de botijões e definição de gasodutos
Tag Hugo Leal
comece seu dia
Governo expande Gás do Povo em meio a prazo apertado para aprovação no Congresso
MP que criou o novo benefício social precisa ser aprovada em uma semana
Conflito federativo
Relator vai incluir classificação de gasodutos pelos estados na MP do Gás do Povo; indústria reage
Hugo Leal tenta emplacar na MP do Gás do Povo emenda que reforça competência estadual na regulação de tarifas e classificação de gasodutos de distribuição
Eleições no radar
Prioridade para orçamento e má vontade da oposição ameaçam MP do Gás do Povo
Com o Planalto focado em aprovar o orçamento e reforma tributária, a MP 1313, do Gás do Povo, fica fora das prioridades da Câmara. Medida precisa ser aprovada até 11 de fevereiro, mas enfrenta resistência política
Sessão vazia
CME aprova projeto que beneficia nuclear e adia votação de cinco projetos
Devido à ausência dos relatores para apresentarem os respectivos relatórios, projetos sobre isenção para biodiesel de dendê, energia oceânica, Luz na Escola e outros não foram votados
Comissão de Minas e Energia
Deputado do RJ pede vista em votação de PL do preço de referência na CME
Assunto foi tema de veto recente da MP 1304 e gerou forte reação de produtores
Energia e mineração
CME aprova pareceres sobre tarifa de energia e mineração no mar; veja lista
Dentre os projetos está a definição do IPCA para reajustes e revisões tarifárias de energia elétrica
comece seu dia
Próximos passos do Gás do Povo nas mãos do Congresso
Comissão Mista da MP 1313/2025, que alterou o programa social para o gás de botijão, foi instalada na terça (4/11)
Vale gás
Congresso instala comissão mista da MP do Gás do Povo
Comissão será presidida pelo senador Nelsinho Trad e terá como relator o deputado Hugo Leal
Operação Rejeito
Desestruturação da ANM favorece corrupção, diz secretário do TCU
BRASÍLIA — O secretário de Controle Externo de Energia e Comunicações do Tribunal de Contas da União (TCU), Alexandre Carlos Figueiredo, afirmou em audiência da Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (8/10), que a desestruturação da Agência Nacional de Mineração (ANM) implica maior suscetibilidade a fraude e corrupção. “No […]