Estímulo para conteúdo local
Comissão aprova projeto que reduz custos de desativação de instalações petrolíferas
Texto permite que descarte de equipamentos beneficiados pelo Repetro seja antecipado para descomissionamento em estaleiros nacionais
Tag Hugo Leal
Base de cálculo
ANP conclui em julho revisão de critérios para preço de referência do petróleo
Tema vem sendo discutido pela agência desde 2022 e promete ter um desfecho em breve. Por outro lado, a definição de critérios específicos para empresas de pequeno e médio porte ficou para 2027
Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Senado pauta projeto de licenciamento com prioridade a obras de energia
O Senado deve votar nesta quarta (21/5) o PL 2159/2021, que simplifica o licenciamento ambiental e prioriza projetos energéticos. Ambientalistas apontam retrocessos e possíveis inconstitucionalidades. Setor produtivo defende segurança jurídica.
Base de cálculo
Relator propõe royalties sobre valor real do petróleo, o que pode elevar arrecadação
O deputado Gabriel Nunes (PSD-BA) apresentou relatório ao PL 50/2024, que muda a base de cálculo dos royalties do petróleo e gás. A proposta pode elevar a arrecadação e pressiona a ANP, que discute o tema desde 2022. O texto exclui a cobrança sobre gás reinjetado.
Conteúdo Local
Câmara aprova medidas para estatais de petróleo em projeto de conteúdo local
Além de emendas de interesse da Petrobras, relator incorporou no texto PL sobre a autonomia financeira da PPSA
Reforma tributária
Braga define calendário da reforma tributária; setor de combustíveis se mobiliza
De acordo com o senador, o plano de trabalho do PLP 68/24 será detalhado na próxima semana, quarta-feira (16/10), durante reunião da CCJ.
Congresso
Câmara vai debater MP da Amazonas Energia a pedido da oposição
Autor do requerimento questiona suposto favorecimento da Ambar, dos irmãos Batistas, em edição de medida provisória
![Governo do Rio de Janeiro espera publicar decreto do biometano na próxima semana para regulamentar a Política Estadual de Gás Natural Renovável, afirma secretário de Energia e Economia do Mar do Rio de Janeiro, Felipe Peixoto [na imagem], na abertura do Energy Summit 2024 (Foto: Cortesia)](https://uploads.eixos.com.br/2024/07/ENERGY-SUMMIT_DIA_02_18_06-67-scaled-e1718820707345-768x512.jpg "Governo do Rio de Janeiro espera publicar decreto do biometano na próxima semana para regulamentar a Política Estadual de Gás Natural Renovável, afirma secretário de Energia e Economia do Mar do Rio de Janeiro, Felipe Peixoto [na imagem], na abertura do Energy Summit 2024 (Foto: Cortesia)")
Biocombustíveis
Governo do Rio espera publicar decreto do biometano na próxima semana
Decreto vai regulamentar a Política Estadual de Gás Natural Renovável
Congresso
Câmara debate projeto que altera critérios para cálculo dos royalties
PL 50/2204, do deputado Hugo Leal (PSD/RJ), defende que preço de transferência seja levado em consideração
Política energética
Governo do Rio vai enviar plano de transição energética para a Alerj em junho
Mensagem vai ser assinada durante o evento Energy Summit, diz subsecretário Estadual de Energia e Economia do Mar, Felipe Peixoto