Risco hidrológico
CCEE marca leilão de troca de dívidas judiciais por ampliação de concessões
Evento para discutir o edital está marcado para a próxima segunda-feira, de forma online
Tag GSF
Risco hidrológico
Leilão do GSF vai destravar disputas judiciais, afirma presidente da CCEE
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica será responsável pelo certame e se prepara para mais atribuições
Energia Elétrica
TCU questiona possível ilegalidade e suspende nova regulamentação da Aneel sobre GSF
O Tribunal de Contas da União viu indícios de irregularidades da decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na nova regulamentação da repactuação do risco hidrológico. Na Resolução Normativa 930/2021, publicada na última terça (13), a agência ampliou a compensação inicial prevista na lei do risco hidrológico (Lei 14.052/20) e garantiu às hidrelétricas uma […]
Gás
Bolsonaro veta criação do programa de expansão da malha de gasodutos
A Secretaria-Geral da Presidência informou nesta terça (8) que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou o projeto de lei que repactua o risco hidrológico (o chamado GSF). O texto deve ser publicado no Diário Oficial desta quarta (9) e contará com o veto ao Brasduto. A justificativa do governo, segundo a Secretaria-Geral, é que […]
Energia Elétrica
Com acordo para veto, Congresso Nacional aprova criação de fundo para gasodutos
BRASÍLIA – O Senado Federal aprovou nesta quinta (13) o projeto que destina recursos da comercialização do petróleo da União para o Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e de Escoamento da Produção (Brasduto) e também repactua o risco hidrológico (GSF) do setor elétrico. O projeto segue para sanção presidencial. Os senadores rejeitaram a […]
Energia Elétrica
GSF não tem impacto sobre mercado cativo, diz Ministério
Marcos Rogério (DEM/RO) pediu vista do PL 3975/2019 em setembro e solicitou esclarecimentos ao Ministério de Minas e Energia
Energia Elétrica
GSF: Pedido de vista impede votação do projeto no Senado
Marcos Rogério (DEM/RO) questiona eventual impacto do do PL 3975/2019, o PL do risco hidrológico, sobre o mercado cativo de energia. Jaques Wagner (PT/BA) pede PEC para driblar o teto de gastos e garantir recursos do fundo social do pré-sal
Gás
Deputados mudam divisão do fundo do pré-sal, que pode financiar gasodutos
Em plenário, deputados destinam 20% do fundo social ao Brasduto. Texto agora volta ao Senado
Energia Elétrica
Oposição ameaça obstruir votações até afastamento de Moro
Deputados da oposição ameaçam obstruir as votações na Câmara para pressionar o governo a afastar o ministro da Justiça, Sérgio Moro, implicado em um vazamento de conversas da força tarefa da Lava Jato que colocam em xeque a imparcialidade do ex-juiz federal de Curitiba. A ação dos líderes da oposição foi definida após divulgação de […]
Energia Elétrica
Agenda: risco hidrológico fora da pauta na Câmara nesta quarta-feira
Comissão de Minas e Energia não votará o texto. PL sobre licenciamento ambiental de obras de hidrelétricas também não será votado