Energia Elétrica
O Tribunal de Contas da União viu indícios de irregularidades da decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na nova regulamentação da repactuação do risco hidrológico. Na Resolução Normativa 930/2021, publicada na última terça (13), a agência ampliou a compensação inicial prevista na lei do risco hidrológico (Lei 14.052/20) e garantiu às hidrelétricas uma […]
Gás
A Secretaria-Geral da Presidência informou nesta terça (8) que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou o projeto de lei que repactua o risco hidrológico (o chamado GSF). O texto deve ser publicado no Diário Oficial desta quarta (9) e contará com o veto ao Brasduto. A justificativa do governo, segundo a Secretaria-Geral, é que […]
Energia Elétrica
BRASÍLIA – O Senado Federal aprovou nesta quinta (13) o projeto que destina recursos da comercialização do petróleo da União para o Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e de Escoamento da Produção (Brasduto) e também repactua o risco hidrológico (GSF) do setor elétrico. O projeto segue para sanção presidencial. Os senadores rejeitaram a […]
Energia Elétrica
Marcos Rogério (DEM/RO) pediu vista do PL 3975/2019 em setembro e solicitou esclarecimentos ao Ministério de Minas e Energia
Energia Elétrica
Marcos Rogério (DEM/RO) questiona eventual impacto do do PL 3975/2019, o PL do risco hidrológico, sobre o mercado cativo de energia. Jaques Wagner (PT/BA) pede PEC para driblar o teto de gastos e garantir recursos do fundo social do pré-sal
Gás
Em plenário, deputados destinam 20% do fundo social ao Brasduto. Texto agora volta ao Senado
Energia Elétrica
Deputados da oposição ameaçam obstruir as votações na Câmara para pressionar o governo a afastar o ministro da Justiça, Sérgio Moro, implicado em um vazamento de conversas da força tarefa da Lava Jato que colocam em xeque a imparcialidade do ex-juiz federal de Curitiba. A ação dos líderes da oposição foi definida após divulgação de […]
Energia Elétrica
Comissão de Minas e Energia não votará o texto. PL sobre licenciamento ambiental de obras de hidrelétricas também não será votado
Energia Elétrica
Consumidor não vai pagar cobrança adicional
Energia Elétrica
Texto, defendido por deputados no Norte, foi aprovado apesar de oposição do governo na CME. Privatização da Eletrobras e GSF foram retirados da pauta