Saiba mais sobre GSF

Hidrelétrica Peixe Angical, rio Tocantins (Foto Marcio di Pietro/Furnas/Eletrobras)

Energia Elétrica

TCU questiona possível ilegalidade e suspende nova regulamentação da Aneel sobre GSF

O Tribunal de Contas da União viu indícios de irregularidades da decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na nova regulamentação da repactuação do risco hidrológico. Na Resolução Normativa 930/2021, publicada na última terça (13), a agência ampliou a compensação inicial prevista na lei do risco hidrológico (Lei 14.052/20) e garantiu às hidrelétricas uma […]

Bolsonaro avalia nomes para presidência da Eletrobras

Gás

Bolsonaro veta criação do programa de expansão da malha de gasodutos

A Secretaria-Geral da Presidência informou nesta terça (8) que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou o projeto de lei que repactua o risco hidrológico (o chamado GSF). O texto deve ser publicado no Diário Oficial desta quarta (9) e contará com o veto ao Brasduto. A justificativa do governo, segundo a Secretaria-Geral, é que […]

Davi Alcolumbre (DEM-AP) despede-se do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Foto por Leopoldo Silva, Agência Senado

Energia Elétrica

Com acordo para veto, Congresso Nacional aprova criação de fundo para gasodutos

BRASÍLIA – O Senado Federal aprovou nesta quinta (13) o projeto que destina recursos da comercialização do petróleo da União para o Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e de Escoamento da Produção (Brasduto) e também repactua o risco hidrológico (GSF) do setor elétrico. O projeto segue para sanção presidencial. Os senadores rejeitaram a […]

Energia Elétrica

GSF não tem impacto sobre mercado cativo, diz Ministério

Marcos Rogério (DEM/RO) pediu vista do PL 3975/2019 em setembro e solicitou esclarecimentos ao Ministério de Minas e Energia

Senado deve alterar a MP da privatização da Eletrobras em votação nesta quarta (16)

Energia Elétrica

GSF: Pedido de vista impede votação do projeto no Senado

Marcos Rogério (DEM/RO) questiona eventual impacto do do PL 3975/2019, o PL do risco hidrológico, sobre o mercado cativo de energia. Jaques Wagner (PT/BA) pede PEC para driblar o teto de gastos e garantir recursos do fundo social do pré-sal

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia / Foto: Agência Brasil

Gás

Deputados mudam divisão do fundo do pré-sal, que pode financiar gasodutos

Em plenário, deputados destinam 20% do fundo social ao Brasduto. Texto agora volta ao Senado

Plenário do Senado define hoje novo presidente da Casa para biênio 2019-2020 / Foto: EBC

Energia Elétrica

Oposição ameaça obstruir votações até afastamento de Moro

Deputados da oposição ameaçam obstruir as votações na Câmara para pressionar o governo a afastar o ministro da Justiça, Sérgio Moro, implicado em um vazamento de conversas da força tarefa da Lava Jato que colocam em xeque a imparcialidade do ex-juiz federal de Curitiba. A ação dos líderes da oposição foi definida após divulgação de […]