O programa de governo de João Amoêdo, do Partido Novo, prevê o fim dos subsídios para energia não-renovável no Brasil, como gasolina e diesel. As candidaturas e os programas de governo precisam ser protocoladas até esta quarta-feira (15/8) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A proposta de Amoêdo chega no momento em que o Congresso Nacional […]
Comissão mista aprova relatório da MP 838/18. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados A Medida Provisória (MP) 838/18, que estabelece o desconto no diesel pode chegar no Plenário da Câmara na semana que vem. A comissão especial da MP aprovou o texto do deputado Arnaldo Jardim (PPS/SP), que incorporou as mudanças da MP 847/18, publicada em […]
A comissão mista que analisa a MP 838/2018 promove audiência pública interativa nesta terça-feira (7), a partir da 14h. Em debate, a medida provisória que, por meio de subsídios, reduziu o preço do óleo diesel até o fim de 2018. Essa foi umas das medidas provisórias editadas pelo governo federal em resposta à greve dos caminhoneiros, que […]
O governo precisou editar uma nova MP, a 847/18, que chegou no Congresso na quarta (1), para tratar do subsídio de até R$ 0,30 por litro de diesel comercializado no país, mesmo assunto tratado na MP 838/18, de 27 de maio. + Começa o subsídio do diesel. Veja a lista de quem já recebe e […]
O diretor-geral da ANP, Décio Oddone. Foto: Saulo Cruz/MME A diretoria da ANP aprovou os primeiros pagamentos de subsídio dos preços do diesel: serão pagos R$ 115 mil para a Refinaria Riograndense e R$ 6 mil para a Dax Oil, companhias que já tiveram documentos processados e referentes à produção de 30 de maio a […]
Por Daniel Braga O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, convidou a sociedade a participar da Tomada Pública de Contribuições – TPC para coletar dados e questionar sobre a conveniência de criar-se uma norma para estabelecer uma periodicidade mínima para o repasse do reajuste do preço dos combustíveis […]
A Justiça Federal de Pernambuco concedeu uma liminar para autorizar usineiros de Alagoas, Pernambuco e Sergipe a vender diretamente sua produção de etanol para os postos de combustível. A ação movida por associações de produtores dos três estados tenta reverter a norma vigente, que obriga a comercialização por meio de distribuidoras. O mesmo tema está […]
Por Pedro Paulo Salles Cristofaro No distante ano de 1986, o Brasil vivia apreensivo com a crise econômica e a alta da inflação. Os preços subiam todos os dias, levando embora as economias dos brasileiros. Talvez um dos poucos setores pujantes da economia fosse o dos fabricantes de máquinas remarcadoras de preços, que pareciam armas portadas […]
Ponto final é a coluna da E&P Brasil publicada de terça-feira a sexta-feira que resume os principais acontecimentos do dia em política energética, no fechamento dos trabalhos legislativos. ● O mercado de combustíveis segue movimentando o Congresso. Os deputados Marcelo Squassoni (PRB/SP) e Simão Sessim (PP/RJ) querem realizar audiência pública, na Comissão de Minas e […]
No final de maio deste ano, assistimos a uma das maiores mobilizações envolvendo os preços do óleo diesel no país. A conhecida “greve dos caminhoneiros” estampou uma série de reivindicações do setor de transportes, entre as quais estava a redução do valor do óleo diesel. Num país cujo modal rodoviário é preponderante na matriz de […]