
Congresso
Davi: vamos trabalhar para garantir justiça tarifária ao povo brasileiro
Presidente do Senado afirmou que Congresso vai aprimorar texto de MP que deve reestruturar o setor elétrico
Congresso
Presidente do Senado afirmou que Congresso vai aprimorar texto de MP que deve reestruturar o setor elétrico
Congresso
Presidente da Câmara classifica tema como "bastante técnico" e sensível para consumidores e produtores. Texto deve ser analisado por comissão mista
comece seu dia
Governo vai propor marco legal ao Congresso
Reta final
O governo federal está finalizando um marco legal para data centers, mercado com potencial para atrair R$ 2 trilhões em investimentos em dez anos. A proposta prevê a desoneração de investimentos e tem potencial para alavancar consumo de energia limpa.
Mercado de combustíveis
Decreto publicado nesta quinta-feira (17/4) endurece penalidades no mercado de combustíveis
Aumento de penalidades
Texto também regulamenta o rateio de CBIOs com produtores de cana-de-açúcar e a divulgação do balanço de volumes de diesel e biodiesel
Taxa de 35%
Desde 2023, governo adotou aumento gradual do imposto de importação, a depender do grau de eletrificação do veículo; alíquota máxima está prevista para vigorar a partir de 2026
diálogos da transição
Cobrado sobre o prazo para a regulamentação, o vice-presidente foi vago: “É o próximo”
Mobilidade verde
A expectativa do governo é que ainda este ano sejam aplicados R$ 3,8 bilhões de incentivos dentro do programa Mover
Federalização de estatais
Estados poderão transferir bens à União como forma de pagamento dos débitos, incluindo participações em empresas públicas