Geração a carvão
MME prorroga por 15 anos geração a carvão no complexo Jorge Lacerda
As quatro UTEs do complexo somam 740 megawatts (MW) de capacidade instalada e são geridas pela Diamante Energia
Tag Governo Lula
As decisões e movimentos do Governo Lula que impactam os setores de petróleo, gás natural e energia elétrica no Brasil. Veja todas as notícias, vídeos, artigos, análises e informações sobre a gestão de Lula na Presidência do Brasil publicadas pela agência eixos.
Reforma Tributária
Tributária: sanção assegura monofasia da nafta para combate a fraudes
Cerimônia também foi marcada pelo lançamento da Plataforma Digital da Reforma Tributária, desenvolvida pelo Serpro
Enel SP
Lula determina investigação sobre falhas na distribuição de energia na região metropolitana de SP
Região sofreu uma série de apagões que perduraram por dias na área de concessão da Enel SP
Longa espera
Lula sanciona Lei do Devedor Contumaz, com cinco vetos
Vetos atingem flexibilização de garantias e benefícios do Programa Sintonia, como descontos em multas, uso de créditos fiscais e parcelamento mais longo
Estatais
Lula veta PL que realocava servidores do setor elétrico após privatizações
Ministérios e AGU consideram texto inconstitucional
Novo licenciamento ambiental
Lula sanciona conversão em lei da MP da Licença Ambiental Especial
Lei 15.300 preserva licenças em três fases, exige EIA/Rima e veta LAE para mineração, obras com remoção de pessoas e áreas indígenas
Licenciamento ambiental
Quem perde com derrubada vetos pelo Congresso são os empresários, diz Lula sobre licenciamento
Segundo presidente, empresários do agro podem ser impedidos de vender para mercados externos por desrespeito às legislações de outros países
diálogos da transição
Entre Belém e Brasília, fundo da transição chega sem lastro
Despacho presidencial dá 60 dias para MME, MMA, Fazenda e Casa Civil proporem diretrizes para elaboração do mapa do caminho para transição
Fundo para transição energética
Governo Lula define prazo para fundo com lucro do óleo, apesar de limites orçamentários e vedação na LDO
Despacho de Lula tenta avançar com criação de fundo com lucro do petróleo anunciado na COP30 para financiar a transição
Limitação de voto
STF suspende julgamento de acordo entre Axia e União para aguardar voto de Fux
Placar está em 5 a 4; o julgamento será retomado em 11 de dezembro