Limitação de voto
STF suspende julgamento de acordo entre Axia e União para aguardar voto de Fux
Placar está em 5 a 4; o julgamento será retomado em 11 de dezembro
Tag Governo Lula
As decisões e movimentos do Governo Lula que impactam os setores de petróleo, gás natural e energia elétrica no Brasil. Veja todas as notícias, vídeos, artigos, análises e informações sobre a gestão de Lula na Presidência do Brasil publicadas pela agência eixos.
Contratação de térmicas
Em busca de acordo, Congresso desiste de pautar análise de vetos da lei das eólicas offshore
Análise estava prevista para a sessão desta quinta (4/12), mas foi adiada para costurar acordo e com o Congresso focado em votar o orçamento
diálogos da transição
Licenciamento especial vai à sanção e ONGs prometem judicializar
Organizações ambientais prometem judicialização de alterações no licenciamento de grandes projetos no Brasil
comece seu dia
Depois de operações no setor de combustíveis, combate ao crime entra nas conversas entre Lula e Trump
Tema continua a reverberar também em Brasília, com expectativa de avanço do projeto de lei contra o devedor contumaz
MP 1308
Câmara aprova MP do licenciamento ambiental especial; texto vai ao Senado
Modalidade foi inserida no novo marco do licenciamento ambiental por Davi Alcolumbre e voltou ao Congresso em MP após acordo com o governo
comece seu dia
Licença ambiental especial na pauta da Câmara
Comissão mista vai debater medida provisória sobre licenciamento simplificado na terça (2)
Após derrubada de vetos
Relator mantém texto do governo sobre licenciamento ambiental especial em MP
Deputado Zé Vitor definiu vedações para licença por adesão e compromisso (LAC)
Licenciamento ambiental
'Foi uma demolição do licenciamento ambiental brasileiro', diz Marina, sobre derrubada de vetos
Marina afirmou que governo estuda acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para judicializar o caso
Novo fôlego
Governo recua e carvão ganha sobrevida com Lula, do Nordeste ao Sul
Nova lei garante novo contrato a Candiota 3, da Âmbar, mantendo carvão nacional até 2040
Veto à elevação de royalties
Planejamento apoiou veto à emenda de Braga para elevar royalties do petróleo
Governo veta aumento da base dos royalties do petróleo na MP 1.304, decisão alinhada ao MME e MPO que atende à Petrobras e frustra refinarias privadas