Após derrubada de vetos
Relator mantém texto do governo sobre licenciamento ambiental especial em MP
Deputado Zé Vitor definiu vedações para licença por adesão e compromisso (LAC)
Após derrubada de vetos
Deputado Zé Vitor definiu vedações para licença por adesão e compromisso (LAC)
Licenciamento ambiental
Marina afirmou que governo estuda acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para judicializar o caso
Novo fôlego
Nova lei garante novo contrato a Candiota 3, da Âmbar, mantendo carvão nacional até 2040
Veto à elevação de royalties
Governo veta aumento da base dos royalties do petróleo na MP 1.304, decisão alinhada ao MME e MPO que atende à Petrobras e frustra refinarias privadas
Análise
Devedor contumaz e monofasia da nafta concorrem com agendas prioritárias para área econômica, atropeladas por nova crise política
comece seu dia
Silveira confirma dez vetos ao texto aprovado pelo Congresso a partir da MP 1304/2025
MP 1304
Alexandre Silveira confirmou o veto ao aumento da base de cálculo dos royalties na MP 1304, alegando proteger os investimentos da Petrobras no projeto em Sergipe (SEAP)
"Dá até para beber"
Estatal vem tentando incluir produto na parcela de biocombustíveis e vai tratar de mandato específico em 2026
Declaração de Belém
Lançada pela Colômbia na COP30, Declaração de Belém para a Transição Longe dos Combustíveis Fósseis pede compromissos claros
comece seu dia
Distribuição das primeiras recargas gratuitas de botijões a famílias de baixa renda começa na segunda (24)