Novo licenciamento ambiental
Lula sanciona conversão em lei da MP da Licença Ambiental Especial
Lei 15.300 preserva licenças em três fases, exige EIA/Rima e veta LAE para mineração, obras com remoção de pessoas e áreas indígenas
Tag Governo Lula
As decisões e movimentos do Governo Lula que impactam os setores de petróleo, gás natural e energia elétrica no Brasil. Veja todas as notícias, vídeos, artigos, análises e informações sobre a gestão de Lula na Presidência do Brasil publicadas pela agência eixos.
Licenciamento ambiental
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diálogos da transição
Entre Belém e Brasília, fundo da transição chega sem lastro
Despacho presidencial dá 60 dias para MME, MMA, Fazenda e Casa Civil proporem diretrizes para elaboração do mapa do caminho para transição
Fundo para transição energética
Governo Lula define prazo para fundo com lucro do óleo, apesar de limites orçamentários e vedação na LDO
Despacho de Lula tenta avançar com criação de fundo com lucro do petróleo anunciado na COP30 para financiar a transição
Limitação de voto
STF suspende julgamento de acordo entre Axia e União para aguardar voto de Fux
Placar está em 5 a 4; o julgamento será retomado em 11 de dezembro
Contratação de térmicas
Em busca de acordo, Congresso desiste de pautar análise de vetos da lei das eólicas offshore
Análise estava prevista para a sessão desta quinta (4/12), mas foi adiada para costurar acordo e com o Congresso focado em votar o orçamento
diálogos da transição
Licenciamento especial vai à sanção e ONGs prometem judicializar
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comece seu dia
Depois de operações no setor de combustíveis, combate ao crime entra nas conversas entre Lula e Trump
Tema continua a reverberar também em Brasília, com expectativa de avanço do projeto de lei contra o devedor contumaz
MP 1308
Câmara aprova MP do licenciamento ambiental especial; texto vai ao Senado
Modalidade foi inserida no novo marco do licenciamento ambiental por Davi Alcolumbre e voltou ao Congresso em MP após acordo com o governo
comece seu dia
Licença ambiental especial na pauta da Câmara
Comissão mista vai debater medida provisória sobre licenciamento simplificado na terça (2)