diálogos da transição
Licenciamento especial vai à sanção e ONGs prometem judicializar
Organizações ambientais prometem judicialização de alterações no licenciamento de grandes projetos no Brasil
diálogos da transição
Organizações ambientais prometem judicialização de alterações no licenciamento de grandes projetos no Brasil
comece seu dia
Tema continua a reverberar também em Brasília, com expectativa de avanço do projeto de lei contra o devedor contumaz
MP 1308
Modalidade foi inserida no novo marco do licenciamento ambiental por Davi Alcolumbre e voltou ao Congresso em MP após acordo com o governo
comece seu dia
Comissão mista vai debater medida provisória sobre licenciamento simplificado na terça (2)
Após derrubada de vetos
Deputado Zé Vitor definiu vedações para licença por adesão e compromisso (LAC)
Licenciamento ambiental
Marina afirmou que governo estuda acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para judicializar o caso
Novo fôlego
Nova lei garante novo contrato a Candiota 3, da Âmbar, mantendo carvão nacional até 2040
Veto à elevação de royalties
Governo veta aumento da base dos royalties do petróleo na MP 1.304, decisão alinhada ao MME e MPO que atende à Petrobras e frustra refinarias privadas
Análise
Devedor contumaz e monofasia da nafta concorrem com agendas prioritárias para área econômica, atropeladas por nova crise política
comece seu dia
Silveira confirma dez vetos ao texto aprovado pelo Congresso a partir da MP 1304/2025