Meio ambiente
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou que a primeira instância da Justiça Federal do Distrito Federal analise imediatamente o pedido de afastamento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, protocolado há três meses pelo Ministério Público Federal. O desembargador Ney Bello, do TRF-1, também incluiu o julgamento da ação na pauta da […]
Combustíveis e Bioenergia
José Levi defende não só a venda de refinarias, como também o sentido econômico da entrada de novos agentes no mercado de refino
Meio ambiente
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), controlado pelo ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles, revogou nesta segunda (28) duas resoluções que protegiam a vegetação de manguezais e restingas e uma terceira que exigia licenciamento ambiental para projetos de irrigação. As revogações das resoluções 284/01, 302/02 e 303/02 foram incluídas na pauta hoje em caráter de urgência, a […]
Energia Elétrica
BRASÍLIA – Para o governo atingir os objetivos da criação da nova Autarquia Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), será preciso fortalecer o quadro do novo órgão, defende o diretor de Radioproteção e Segurança Nuclear, Ricardo Gutterres. O físico da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) está à frente da área que deve ir para ANSN. […]
Energia Elétrica
Em discurso na 64ª Conferência Geral da AIEA, Bento Albuquerque afirma dedicação da CNEN à pesquisa e criação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear vão acelerar desenvolvimento do reator multipropósito brasileiro BRASÍLIA – O governo federal tem pronta uma minuta de medida provisória (MP) para criar a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), novo órgão […]
Combustíveis e Bioenergia
A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados entrou com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra os ministros da Economia, Paulo Guedes, das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e da Agricultura, Tereza Cristina, pela nova cota de etanol isenta de tarifa de importação. Os parlamentares pedem que seja aberta uma ação civil pública para […]
Judiciário
BRASÍLIA – O escritório em Maringá do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP/PR), foi alvo de mandado de busca e apreensão pelo Ministério Público do Paraná na manhã desta quarta (16). Os investigadores buscam provas de crimes de lavagem de dinheiro e corrupção para facilitar a contratação de energia eólica, entre o final […]
Biocombustíveis
Senador Jacques Wagner recorre ao TCU contra extensão das cotas
Combustíveis e Bioenergia
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu prorrogar a cota de importação de etanol sem tarifas por noventa dias, prometendo ao setor sucroalcooleiro que a medida abre uma janela de negociação com os EUA, que pode beneficiar as exportações de açúcar. A decisão, que representou uma vitória do ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, foi […]
Gás
A Secretaria-Geral da Presidência informou nesta terça (8) que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou o projeto de lei que repactua o risco hidrológico (o chamado GSF). O texto deve ser publicado no Diário Oficial desta quarta (9) e contará com o veto ao Brasduto. A justificativa do governo, segundo a Secretaria-Geral, é que […]