A direção nacional do PL protocolou uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a suspensão, com pedido de liminar, da lei estadual no Rio que proíbe a venda de combustíveis fora de postos. A relatora, ministra Carmen Lúcia, determinou nesta quarta (14) que o governador do Rio, Claudio Castro (PSC), e […]
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou nesta terça (22) o veto do governador afastado Wilson Witzel à proibição da venda de combustíveis por delivery, com abastecimento fora da área dos postos de gasolina. O projeto foi aprovado em julho, por ampla maioria e prevê multa diária de R$ 3.550,00 a R$17.775,00 às […]
A BR Distribuidora acionou extrajudicialmente o aplicativo de delivery de combustível Gofit, que se apresenta como uma alternativa aos “preços abusivos” cobrados no mercado carioca. E pede que a campanha seja retirada do ar. O roteiro da campanha afirma que o aplicativo foi desenvolvido para levar os combustíveis dos postos de bandeira branca “até os […]
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo Wilson Witzel (PSC) vetou a proibição da venda combustíveis fora da área dos postos – projeto aprovado pela Alerj, que afetaria o serviço […]
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), vetou integralmente o projeto de lei 1592/2019 que proibia a venda de combustíveis fora dos postos. A decisão de Witzel foi publicada nesta quinta-feira (6) no Diário Oficial. O PL 1592/2019 foi aprovado no plenário da Alerj em julho por ampla maioria. O texto teve 55 […]
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (14) projeto de lei que proíbe o abastecimento de veículos em local que não seja o posto de combustível. Na prática, a proposta impede o serviço de delivery de combustível no estado. O PL 1592/2019 foi aprovado em discussão única no plenário virtual por […]
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo O aplicativo Gofit, de entrega de combustíveis, voltou a operar no Rio de Janeiro, de acordo com informações da empresa, após conseguir autorização […]
A Procuradoria-Geral Federal junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) entende que a agência tem base técnica e legal para autorizar projetos-piloto de abastecimento de combustível, com entrega por aplicativo. O órgão subordinado à Advocacia-Geral da União (AGU) participa da defesa da agência, em ação movida pela Fecombustíveis na Justiça Federal, […]
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente COMECE SEU DIA Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo A ANP formalizou o auto de infração pela venda de combustíveis por aplicativo de entregas – a infração é atribuída ao Posto Vânia, que comercializou etanol […]
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] A partir desta edição, entramos em recesso. A cobertura continua em eixos.com.br e a newsletter volta em janeiro. Obrigado pela companhia em 2019 e boas festas. […]