Comece seu Dia
Servidores do Ibama convocam assembleias para decidir sobre greve geral
Comece seu dia bem-informado com as principais notícias sobre petróleo, gás, energia e política
Tag Gilmar Mendes
Combustíveis e Bioenergia
Mendonça dá 30 dias para novo ICMS dos combustíveis
Ministro do STF deu prazo de 30 dias para que estados adotem a monofasia ad rem (valor fixo por quantidade) no ICMS dos combustíveis
Combustíveis e Bioenergia
Gilmar Mendes joga ICMS dos combustíveis para depois da eleição
Ministro abre mediação entre governo federal e estados no STF, mas previsão é que trabalhos sejam encerrados em novembro
Combustíveis e Bioenergia
Estados pedem, no STF, suspensão de alíquota única para ICMS de combustíveis
Decisão monocrática de André Mendonça, que obriga estados a definirem alíquota uniforme, vale a partir de hoje
Combustíveis e Bioenergia
Confaz corta ICMS do diesel, mas estados vão ao STF contra teto do imposto
Até o fim do ano, alíquota de ICMS do diesel será calculada com base na média móvel de preços em 60 meses
Combustíveis e Bioenergia
O novo capítulo da disputa estados x Bolsonaro no STF e a volta do vale-diesel
Estados acionam Gilmar Mendes, no STF, na tentativa de barrar mudança no ICMS dos combustíveis