Energia Elétrica
Bolsonaro decide intervir na revisão da Aneel que afeta energia solar e promete projeto contra medida
Preisdente da República promete projeto de lei proibindo a taxação da energia solar em regime de urgência no Congresso Nacional
Tag Geração Distribuída (GD)
Congresso
Retrospectiva da política energética no primeiro ano do governo Bolsonaro
A aceleração da venda de ativos da Petrobras – com a inclusão dos projetos de gás natural e refinarias – e a realização de quatro leilões de petróleo e gás da Agência Nacional do Petróleo (ANP) são, certamente, os destaques do primeiro ano do governo Jair Bolsonaro. O Plano Mansueto, que acabou gerando movimentos estaduais […]
Energia Elétrica
Vice-líder do governo evita votação de projeto que incentiva geração distribuída
A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados adiou, nesta terça (17), a votação do PL 5829/2019, que define a redução nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição e em encargos para micro e minigeradores de geração distribuída. A votação foi adiada graças a um pedido de vistas do […]
Energia Elétrica
Governo espera ter resolução acordada sobre geração distribuída em fevereiro, diz ministro
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, espera que a resolução que revisa o mercado de geração distribuída deve ser editada em fevereiro de 2020. A proposta foi colocada em consulta pública pela Aneel e recebe contribuições até 30 de dezembro. “Vamos discutir isso durante os meses de janeiro e fevereiro e, provavelmente, em […]
Energia Elétrica
Energia solar com desconto no IPTU em Campo Grande
A prefeitura de Campo Grande (MS) pretende incentivar a utilização da energia solar fotovoltaica através de um programa de descontos no IPTU. Chamado Programa Campo Grande Solar, o projeto, atualmente em análise pela Câmara Municipal, vai oferecer abatimento de até 15% no valor do imposto. [sc name=”adrotate”] A proposta, que é um incentivo aos consumidores […]
Energia
MPF recomenda manutenção das regras da geração distribuída
Ministério Público Federal quer regras atuais para geração distribuída até que a modalidade represente, no mínimo, 5% de toda a energia produzida no país
Energia solar
Subsídios para geração distribuída custarão R$ 1 bilhão em 2021, diz Aneel
Conta para os consumidores sobe para R$ 4 bilhões em 2027. Absolar classifica alteração de subsídio como mudança "severa e drástica"
Energia solar
Governo do Amazonas é contra revisão de subsídios para geração distribuída
Revisão de subsídios proposta pela Aneel ameaça programa de expansão de energia solar fotovoltaica do governador Wilson Lima (PSC)
Energia Elétrica
Ministério Público Federal analisa regularidade de consulta da Aneel sobre energia solar
A Câmara de Consumidor e Defesa da Ordem Econômica do Ministério Público Federal instaurou um procedimento administrativo para examinar a regularidade da consulta pública 025/2019 da Aneel para revisar a resolução nº 482/2012 e cortar subsídios concedidos à geração distribuída. O procurador Regional da República Lafayete Josué Petter, integrante da Câmara, enviou ofício ao ministro […]
Energia
"Precisamos reforçar nossa comunicação", diz Rodrigo Limp, da Aneel, sobre geração distribuída
Proposta da agência de rever subsídios para geração distribuída é criticada por oposição e governistas em audiência na Câmara