O governo editou decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial da Uniãoneste sábado (26), que “autoriza a requisição de veículos particulares necessários ao transporte rodoviário de cargas consideradas essenciais pelas autoridades”. O decreto autoriza o ministro da Defesa a determinar que servidores públicos habilitados, entre eles militares das Forças Armadas, requisitem e conduzam caminhões para realizar a […]
Combustíveis e Bioenergia
O deputado José Carlos Aleluia (DEM/BA) vai protocolar na segunda-feira, 28, um projeto de lei complementar (PLC) para limitar a cobrança de ICMS sobre combustíveis. O texto limita a cobrança em 9% para o diesel, 23% para a gasolina e 17% para o etanol em todos os estados. A proposta de Aleluia é a segunda […]
Combustíveis e Bioenergia
No quinto dia de crise provocada pela greve dos caminhoneiros, a dificuldade do governo em estancar a crise virou combustível para os presidenciáveis de esquerda que criticam também a política de reajustes da Petrobras. Enquanto Meirelles e Alckmin evitaram as redes sociais, Rodrigo Maia tentou acordo pela Câmara e foi criticado pelo Planalto. No campo […]
Combustíveis e Bioenergia
O deputado Vital do Rêgo (PSB/PB) protocolou na Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda à Constituição criando um imposto único, de responsabilidade da União, para os combustíveis no Brasil. O projeto prevê que as aliquotas podem ser diferenciadas por produtos ou uso e que nenhum outro tributo poderá incidir sobre operações relativas a petróleo, […]
Política energética
O deputado Vital do Rêgo (PSB/PB) protocolou na Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda à Constituição criando um imposto único, de responsabilidade da União, para os combustíveis no Brasil. O projeto prevê que as aliquotas podem ser diferenciadas por produtos ou uso e que nenhum outro tributo poderá incidir sobre operações relativas a petróleo, […]
Combustíveis e Bioenergia
O deputado Vital do Rêgo (PSB/PB) protocolou na Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda à Constituição criando um imposto único, de responsabilidade da União, para os combustíveis no Brasil. O projeto prevê que as aliquotas podem ser diferenciadas por produtos ou uso e que nenhum outro tributo poderá incidir sobre operações relativas a petróleo, […]
Combustíveis e Bioenergia
Os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Eduardo Guardia (Fazenda) e Carlos Marun (Secretaria de Governo) anunciaram, no Palácio do Planalto, que foi fechado acordo com entidades representantes dos caminhoneiros para suspensão dos protestos da categoria por 15 dias, quando as partes voltarão a se reunir. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que ainda não registra nenhuma […]
Combustíveis e Bioenergia
A decisão da Petrobras de reduzir em 10% o valor médio do diesel comercializado em suas refinarias vai afetar diretamente sua capacidade de atrair investidores para comprar as quatro refinarias que estão está vendendo. Mesmo com o presidente da estatal, Pedro Parente, afirmando que a decisão não teve motivação na pressão do governo ou dos […]
Combustíveis e Bioenergia
Os deputados integrantes da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovaram em reunião nesta terça-feira a convocação do ministro de Minas e Energia, Moreira Franco (MDB), a uma audiência pública para explicar a política de preços da Petrobras e os reajustes de combustíveis. O requerimento do presidente da comissão, Pedro Stédile (PSB/RS), convida também o presidente […]
Combustíveis e Bioenergia
Líder do Rede no Senado, Randolfe Rodrigues (AP) apresentou nessa quarta-feira no plenário da Casa um projeto de resolução para limitar a cobrança de ICMS em operações interestaduais sobre os combustíveis. O projeto, que limita as alíquotas em 18% para gasolina e álcool e 7% para o diesel, recebeu o apoio do líder do governo […]