Tag Gasolina

Veja as últimas atualizações sobre os preços da gasolina, incluindo reajustes e alteração de impostos: CIDE, PIS/COFINS e ICMS. Fique por dentro das políticas governamentais e as regulamentações do setor e saiba como elas afetam consumidores e empresas.
Mulher de uniforme azul segura bomba de combustíveis vermelha e abre a tampa do tanque de automóvel branco. Fiscais do Procon-DF fazem vistoria em postos de combustíveis de Brasília para checar as alterações dos preços finais, após aumento dos impostos federais PIS-Cofins (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Energia

Legalidade, legitimidade e conveniência da periodicidade mínima para reajuste dos preços dos combustíveis

Por Daniel Braga O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, convidou a sociedade a participar da Tomada Pública de Contribuições – TPC para coletar dados e questionar sobre a conveniência de criar-se uma norma para estabelecer uma periodicidade mínima para o repasse do reajuste do preço dos combustíveis […]

Diretor Aurélio Amaral durante audiência pública sobre proposta para RenovaBio/ Crédito: Divulgação ANP

Biocombustíveis

ANP faz consulta pública sobre comércio exterior de biocombustíveis

  . A Agência Nacional do Petróleo (ANP)@ANPgovbr abre nesta segunda-feira consulta pública para obter subsídios e informações adicionais sobre alteração do artigo 31° da Resolução ANP N°58/2014, que disciplina em quais instalações a capacidade de armazenagem e de distribuição de combustíveis líquidos poderá ser complementada. A audiência pública acontecerá no próximo dia 10 de julho, na […]