Saldo da MP 1304 para o gás
Governo veta uso do Fundo Social para financiar gasodutos
Governo mantém dispositivo que empodera CNPE no controle da reinjeção de gás; MME sai derrotado na tentativa de regular SIE/SIP
Tag Gasodutos
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MP 1304
Governo veta alta de royalties em troca de aportes da Petrobras, incluindo no gás natural de Sergipe
Alexandre Silveira confirmou o veto ao aumento da base de cálculo dos royalties na MP 1304, alegando proteger os investimentos da Petrobras no projeto em Sergipe (SEAP)
comece seu dia
ANP propõe uso inédito da Lei do Gás para avanço de projeto essencial para a garantia do suprimento
Decisões da reunião de diretoria de quinta (18) também incluem medida para modernização de unidade da Petrobras
Corredor Pré-sal
ANP dá ultimato à NTS e ameaça abrir concorrência por projeto de gás; entenda a disputa da Ecomp Japeri
NTS deve iniciar imediatamente a construção do ativo, sob risco de que a agência abra processo seletivo público para que outro agente assuma o investimento
gas week
ANP adia impacto de investimentos de mais de R$ 3 bi nas tarifas de gasodutos
ANP decide que só vai incorporar, nas receitas das transportadoras, projetos novos já autorizados, o que adia o impacto tarifário de investimentos
Conflito federativo
Estados endossam questionamentos no STF à competência da ANP para classificar gasodutos
Vinte estados, por meio do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg), pediram para entrar como partes interessadas na ADI ajuizada pela Abegás
Revisão tarifária
ANP quer definir taxa de retorno das transportadoras de gás ainda em 2025 e promete pente-fino em investimentos
Diretoria da ANP decidiu que somente serão considerados, na valoração da Base Regulatória de Ativos, investimentos que já possuam autorização para construção
Conflito federativo
Presidente do Legislativo do ES defende resposta do estado à ANP em disputa sobre classificação de gasodutos
Deputado estadual, Marcelo Santos (União), pretende enviar ao Executivo uma minuta de projeto de lei para reforçar a competência do estado sobre a regulação dos gasodutos de distribuição
Opinião
Mercado quer evitar risco de dupla cobrança por ativos já amortizados de gasodutos de transporte
Uma revisão tarifária com mais tempo para debate e em linha com as melhores práticas regulatórias pode ser decisiva para o desenvolvimento sustentável do setor de gás natural, escreve Bruno Armbrust
comece seu dia
Congresso aprova reforma do setor de elétrico com medidas que desagradam o mercado de petróleo
Mudança nos preços de referência dos royalties e limites de reinjeção recebem críticas