Fundo soberano para royalties em Ilhabela
A Câmara Municipal de Ilhabela realiza na próxima quinta-feira (1/3) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 131/2017, enviado pela Prefeitura da cidade, e que cria o Fundo Soberano Municipal (FSMI), que vai receber recursos dos royalties e participações especiais pagos ao município pela exploração e produção de petróleo e gás. O projeto, […]