Meio ambiente
O governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), sancionou nesta quarta (10) a lei que proíbe definitivamente a produção não convencional de gás natural por meio do fraturamento hidráulico em poços de produção. A nova lei substitui uma moratória de dez anos que estava em vigor e amplia regras para proteção de solo. A lei estadual […]
Mercado de gás
O termo de compromisso de cessação (TCC) assinado pela Petrobras com o Cade nesta segunda (8) prevê a venda do controle da TBG, transportadora de gás que é dona do gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol) até 2021. A TBG é a última grande transportadora de gás ainda controlada pela Petrobras. O acordo foi assinado hoje pelo presidente […]
Judiciário
O consórcio Gemini, formado por Petrobras e White Martins, pode ser punido com o encerramento de suas operações de distribuição de GNL a granel, por descumprimento de medidas previstas em condenação do Cade, em 2017, por práticas anticoncorrências. Em maio, ANP conclui uma análise do caso indicando o cancelamento das autorizações necessárias para o funcionamento […]
Mercado de gás
O Cade vai analisar nesta segunda (8) o acordo com a Petrobras para redução da presença da companhia no mercado de gás, que será feito por meio da assinatura de um termo de compromisso de cessação (TCC). O conselho transmite as sessões ao vivo e o julgamento deve ocorrer às 15h A minuta do TCC […]
Mercado de gás
A Petrobras vai antecipar a declaração de comercialidade do prospecto de Moita Bonita, em águas profundas de Sergipe, onde fez descobertas gigantes de gás natural. A diretoria da ANP aprovou nesta quinta (4) a inclusão de um novo poço no plano de avaliação de descoberta (PAD) de Moita Bonita e a mudança do prazo para 1º […]
Mercado de gás
A Abegás pediu ao Cade que no acordo com a Petrobras para a venda dos ativos na área de gás natural a petroleira pague uma multa e admita que adotou práticas abusivas no mercado durante os últimos cinco anos. O documento foi enviado ao conselho na segunda (1/7). O Cade e a Petrobras negociam um […]
Congresso
Pelo texto aprovado, 20% da venda do petróleo que cabe à União nos contratos de exploração do pré-sal sob o regime de partilha deverão ser usados nos gasodutos
Mercado de gás
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, frisou em audiência no Senado nesta terça (25) que os diretrizes do Novo Mercado de Gás são fruto de um diálogo que envolveu 11 estados, governo, agências e empresas do setor. O ministro foi questionado quanto ao risco de quebra de condições econômicas das distribuidoras estaduais. “Nada […]
Mercado de gás
O Ministério da Economia pretende criar uma metodologia de pontuação de estados e municípios como critério para distribuição de parte dos recursos do Fundo Social. Um dos critérios para subir nesse ranking – e ter direito a uma fatia maior dos recursos – é aderir às reformas propostas pelo Novo Mercado de Gás, limitando o […]
Mercado de gás
As diretrizes aprovadas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para o Novo Mercado de Gás ampliam a percepção de risco no investimento no setor de distribuição de gás canalizado e geram preocupação na Abegás, associação que representa as distribuidoras de gás natural. Em nota divulgada à imprensa, o presidente da entidade, Augusto Salomon, diz […]