Política energética
Termina nesta quinta-feira (17/5) o prazo para a comissão interministerial que discute a revisão do contrato entre a Petrobras e União para a cessão de áreas para exploração e produção de petróleo e gás na Bacia de Santos ser concluída. A revisão do contrato pode gerar um excedente de petróleo – que a ANP estima […]
Política energética
A Câmara Federal aprovou nesta quarta-feira (16/5) a MP 811/2017, que trata da comercialização da parcela de óleo da União nos contratos de partilha. O texto foi aprovado com 224 votos favoráveis, contra 54 pela rejeição e 49 obstruções. A proposta agora segue para o Senado Federal. Os partidos de oposição, PT, PSOL e REDE, […]
Política energética
A produção brasileira do pré-sal em áreas de partilha da produção pode ter que ser paralisada se a Medida Provisória 811, que libera a PPSA para comercializar a parcela da União no petróleo e gás produzido, perder sua validade, o que acontece no próximo dia 31. O sinal de alerta já está ligado no Ministério […]
comece seu dia
O governo realiza nesta quarta-feira a 12a reunião da comissão interministerial da cessão onerosa, que tem prazo para terminar amanhã (17/5). Ontem, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, reafirmou hoje (15) que ainda não há decisão tomada sobre o acordo de cessão onerosa do pré-sal com a Petrobras. Segundo o ministro, o prazo para o […]
Meio ambiente
A Petrobras iniciou o licenciamento ambiental do bloco exploratório Alto de Cabo Frio Central, na Bacia de Campos, arrematado em parceria com a BP no 3o leilão do pré-sal, realizado pela ANP em outubro do ano passado. O consócio está licenciando seis poços, sendo um firme e cinco condicionados aos resultados do primeiro. O […]
Energia
Por Leonardo Dias O setor de petróleo e gás no Brasil começa a dar os primeiros sinais de recuperação, e os efeitos já estão sendo sentidos na cidade de Macaé, Capital Nacional do Petróleo. Novas empresas estão se instalando na cidade, e as estatísticas de emprego, como as divulgações mais recentes do CAGED (Ministério do Trabalho […]
Política energética
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) instalou nesta terça-feira uma frente parlamentar para acompanhar e debater a proposta da ANP para a recuperação de campos maduros. Na primeira reunião do grupo apenas três parlamentares compareceram. A Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios sobre os Direitos de Exploração do Pós-Sal é presidida pelo deputado Jânio […]
Energia
A ANP utilizará os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) feitos pela Anatel como modelo para os TACs que serão aplicados para a revisão dos índices de conteúdo local. A ideia é a aproveitar as críticas e sugestões feitas pelo Tribunal de Contas da União ao ajustamento dos contratos da agência de telecomunicações para […]
Energia
A ANP utilizará os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) feitos pela Anatel como modelo para os TACs que serão aplicados para a revisão dos índices de conteúdo local. A ideia é a aproveitar as críticas e sugestões feitas pelo Tribunal de Contas da União ao ajustamento dos contratos da agência de telecomunicações para […]
Energia
O Brasil criou a fama de respeitador de contratos e os investidores internacionais na área de petróleo e gás têm o sentimento de que – independente do resultado das eleições em outubro – o que foi feito será respeitado. A avaliação é do advogado Giovani Loss, sócio para área de Petróleo e Gás do escritório […]