Congresso
Projeto que cria “royalties” sobre geração solar e eólica divide deputados e rejeição é adiada
Debate na Comissão de Minas e Energia será retomado nas próximas semanas que para que haja acordo entre os parlamentares
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Debate na Comissão de Minas e Energia será retomado nas próximas semanas que para que haja acordo entre os parlamentares
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Comissão de Minas e Energia discutirá projeto de lei que prevê cobrança de 7% sobre a energia produzida
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PL 50/2204, do deputado Hugo Leal (PSD/RJ), defende que preço de transferência seja levado em consideração